quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Data-base 2019: SEMAPI recebe Acordo assinado da EPTC




Na terça-feira (10/12), o SEMAPI recebeu do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fabio Berwanger, o acordo coletivo assinado, referente às cláusulas sociais. O documento é resultado da negociação entre Sindicato e a gestão da empresa para as datas-base de 2019 e 2020.

O documento, que está aguardando registro, pode ser consultado na íntegra no link:
http://www.semapisindicato.org.br/admin/conteudos/acordos_coletivos/c064cfbec70aa5538fe032812ac18d32.pdf


quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Data-Base 2019: Atenção, trabalhadores do setor privado

Convenção Coletiva de Trabalho, resultado da negociação da data-base 2019 entre SEMAPI e SESCON, já foi transmitida e está aguardando registro.

Agora, o texto final - assinado entre as partes - pode ser consultado diretamente em nosso site, através do link:

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Informações importantes setor privado

Frente à grande demora no registro da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Setor Privado e às mudanças jurídicas que aconteceram durante esta data-base, o SEMAPI vem a público ser o mais transparente possível para que todos possam entender o processo.

Segue um passo-a-passo de todo o histórico dos entraves burocráticos:
Principal ponto a ser entendido: o registro da CCT segue pendente porque o governo federal ainda não registrou a nova diretoria do SEMAPI, empossada em agosto. Com a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o departamento que cuidava das questões trabalhistas e sindicais também foi desarticulado pelo governo Bolsonaro.  Assim, tudo passou a ser remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que absorveu estas atribuições. Agora, num novo formato e atrelado a um órgão que tem outras responsabilidades, dinâmicas e burocracias, a situação se tornou caótica para todos.
Além disso, soubemos apenas ontem (20/11) que deveríamos seguir uma nova portaria do governo Bolsonaro, que suspende TODOS os registros por 90 dias, de acordo com o seguinte texto:






O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve
Art. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia.
Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não se aplica aos casos em que haja determinação judicial para a prática de ato decisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

→ Acesse este documento diretamente no site do Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.229-de-6-de-novembro-de-2019-226510449


Para que fique bem claro: o acordo já foi firmado entre os sindicatos, já foi conferido pelas assessorias jurídicas de ambos e não há possibilidade de mudanças no que foi aprovado em assembleia pelos trabalhadores.

É preciso que todos entendam que esta situação não foi gerada pelo SEMAPI, que está de mãos atadas neste momento esperando uma ação do governo federal. Seguiram-se todos os passos jurídicos necessários, inclusive, com a possibilidade de se ir à Brasília tentar resolver este imbróglio. As mudanças burocráticas foram surgindo conforme a negociação foi avançando, e fomos surpreendidos pelas tantas mudanças que este governo vem fazendo.

Pedimos desculpas a toda a categoria. A situação não convém a ninguém, não temos nenhum interesse em atrasar pagamento algum, prejudicando justamente quem defendemos e aqueles que são a razão do nosso trabalho e da nossa existência. Agora, estamos tentando de todas as formas resolver tudo diretamente com o SESCON, para minimizar os prejuízos causados aos trabalhadores.

Confira o andamento de toda a situação do registro da diretoria:
1º - 23/08/2019 – Posse da nova diretoria e conselho fiscal
2º - Juntada da documentação pessoal e profissional de todos os eleitos
3º - 04/10 - Encaminhamento da ata de posse para registro em cartório
4º - 25/10 – Retirada do cartório a ata de posse registrada
5º - 28/10 – Encaminhamento para emissão do certificado digital
6º - 05/11 – Liberado cartão de certificado digital da diretoria
7º - 06/11 – Atualizada nova gestão no sistema MEDIADOR-CNES
8º - 07/11 – Mudança das regras para atualização das informações: primeiro precisamos solicitar ao Ministério da Economia
9º - 11/11 – Aberto processo junto ao Ministério da Justiça com envio de documentação
10º - 12/11 – Último dia de movimentação no Ministério da Justiça, até o momento

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Data-Base 2019: SEMAPI e SESCON resolvem impasse


SEMAPI e SESCON voltaram a se encontrar, nesta quinta-feira (31/10), para resolver as divergências que surgiram durante a conferência da Convenção Coletiva, já aprovada pela categoria. Assim, chegou-se num acordo e os valores e percentuais que deverão ser aplicados são os mesmos já divulgados, sem perdas para os trabalhadores.

Dessa forma, o início do pagamento dos retroativos, que estava programado para outubro, poderá ser feito na folha de novembro. A segunda parcela, que já estava agendada para janeiro, continua igual.

Resgatando: todas as cláusulas com repercussão financeira serão reajustadas pelo INPC do período (5,07%), com retroatividade a maio deste ano. Reveja os principais pontos aprovados em https://bit.ly/2qW6qHv.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Data-Base 2019: Informações importantes ao setor privado

Mesmo após a negociação das cláusulas e posterior aprovação em assembleia de trabalhadores, a negociação do setor privado terá que ser rediscutida. Tudo isso porque o patronal quer fazer alterações que não foram debatidas na mesa de negociação e que vão impactar diretamente nos valores a serem recebidos pela categoria.
Desta forma, já solicitamos uma reunião com o SESCON-RS para que este imbróglio seja resolvido e os trabalhadores não sejam ainda mais prejudicados.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Data-base 2019: Negociação com a EMATER tem proposta dura





Conforme a gestão da ASCAR-EMATER/RS havia solicitado ao governo do Estado, ocorreu nesta quinta-feira (10/10) a primeira reunião de negociação entre a diretoria da Entidade, governo e SEMAPI. No encontro, foi encaminhada uma dura proposta à categoria, que modifica 42 pontos importantes do acordo vigente. 

Beth Arruda, diretora do SEMAPI, iniciou a reunião destacando a inconformidade em negociar as cláusulas da EMATER em separado das demais instituições, visto que há anos a negociação é coletiva. Beth reforçou que, embora a negociação seja em conjunto, nas cláusulas específicas da EMATER, são os trabalhadores desta Instituição que decidem. 

O negociador do Estado, Claudio Kuhne, representante do Grupo de Assessoramento Especial (GAE), fez a apresentação da proposta afirmando que ela é dura, conforme a situação do Estado e da EMATER. Kuhne explicou que todas as cláusulas novas propostas pelo sindicato foram descartadas, e que alterações necessárias foram realizadas de acordo com decisão do governo de não aceitar mais o aumento vegetativo da folha de pagamento. 

Entre os destaques da proposta, estão reajuste de 0% nos salários, pagamento no 5º dia útil, extinção de anuênio e decênio, estabilidade de 5 meses para a gestante, licença-nojo de 2 dias, licença-gala de 3 dias e licença-paternidade de 5 dias. Com relação à liberação de dirigentes para o sindicato, o governo concorda, mediante o ressarcimento total da remuneração do liberado. 

A diretora Rafaela Sais ressaltou que é com muita insatisfação que se recebe esta proposta, "que não parte do zero, mas do negativo". Ela destacou que são os trabalhadores que mantém a EMATER e que são eles que sempre lutaram em defesa da Entidade quando foi preciso, como no caso da filantropia. Para Rafaela, essa proposta não dialoga com o discurso de valorização dos trabalhadores e da Instituição. 

Também destacando inconformidade, a diretora Cecília Bernardi disse que esse tipo de fragilidade desestabiliza o trabalhador lá na ponta, que lida com pessoas muito sofridas e em lugares onde ninguém quer ir. Para Cecília, a ASCAR é barata para o governo em comparação com outras instituições. Ela lembrou também que o PIB da agropecuária, que carrega este Estado, é responsabilidade dos trabalhadores da EMATER. "Entendemos nosso caráter de assistência e queremos que nosso trabalho continue sendo reconhecido pela excelência", finalizou Cecília.



O presidente da EMATER, Geraldo Sandri, disse entender que o trabalhador não é o culpado por esta situação; para ele, a culpa é do sistema. Sandri afirmou também que a EMATER, como está, não vai para um caminho bom, e que novos ajustes virão pela frente, porque são necessários. 

Para finalizar, Beth Arruda disse ser lamentável receber uma proposta como esta, que a situação atual do Estado é resultado das más gestões de governos, que vêm se acumulando. Beth reforçou que a proposta como está não passa pela categoria, e também lembrou que é da natureza do SEMAPI negociar até que se chegue num consenso progressivo, mas que, se não for possível desta forma, outros métodos serão buscados. "Sabemos da fragilidade da EMATER, e estamos dispostos a lutar para mantê-la", falou. 

Agora, uma contraproposta será montada para que seja apresentada numa próxima reunião de negociação. Além da diretoria do SEMAPI e do GAE, estiveram presentes representantes dos trabalhadores, da gestão da EMATER e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).



  

sábado, 5 de outubro de 2019

Data-base 2019: Trabalhadores aprovam proposta do setor privado

Em assembleia ocorrida na noite desta sexta-feira (4/10), os trabalhadores das empresas privadas aprovaram por unanimidade a proposta construída entre SEMAPI e SESCON, para a data-base 2019.

Agora, o texto será revisado e encaminhado para registro. Lembramos que as empresas já podem efetuar os pagamentos, inclusive dos retroativos, visto que o acordo foi firmado entre os sindicatos e a categoria já aprovou.

Saiba como ficou a proposta em


quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Data-base 2019: SEMAPI convoca para assembleia do setor privado




Nesta sexta-feira (4/10), às 19h, acontece a assembleia dos trabalhadores do setor privado, na sede do Sindipolo (Av. Júlio de Castilhos, 596 - 8° andar - Centro Histórico, Porto Alegre). Na ocasião, será colocada em apreciação a proposta construída entre SEMAPI e SESCON para a data-base 2019 da categoria.

Para reforçar o convite, o SEMAPI esteve panfletando em algumas empresas durante esta quinta-feira (3/10). É importante a participação dos empregados para que possam avaliar melhor o que está sendo proposto, esclarecer possíveis dúvidas e também conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido pelo Sindicato. Participe você também!

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Data-Base 2019: SEMAPI e SESCON entram em acordo


Após diversas reuniões de negociação e a rejeição da proposta pelos trabalhadores em assembleia, finalmente SEMAPI e SESCON chegaram num acordo. A proposta final foi construída na tarde desta segunda-feira (30/9), quando os dois sindicatos chegaram num ponto comum.

Na mesa de negociação, os patrões queriam pagar apenas 50% dos retroativos. Nesta reunião, propuseram pagar 100%, mas em 3 parcelas, porém, o SEMAPI não aceitou e conseguiu negociar. Assim, o pagamento dos retroativos devidos (de maio a setembro) se dará da seguinte forma:

Trabalhadores ativos: em ATÉ duas vezes – na folha de outubro e na de janeiro.

Trabalhadores já demitidos: em até 15 dias após a solicitação junto à empresa.

Trabalhadores que forem demitidos: pagamento no momento da rescisão.


Principais pontos da proposta:

  • Reajuste nos salários, nos pisos e no vale alimentação de 5,07%, com retroatividade a maio de 2019;
  • Reajuste de 5,07% no vale rancho, no auxílio-funeral e no seguro de vida em grupo;
  • Licença paternidade de 5 dias em caso de adoção;
  • Para quem for dispensado durante o aviso-prévio, pagamento das parcelas rescisórias em até 10 dias.

Pagamentos

Na reunião foi destacado que não é preciso aguardar o registro da Convenção Coletiva para realizar os pagamentos pois, como já houve acordo entre a partes, se os trabalhadores aprovarem em assembleia, as empresas já podem pagar seus funcionários. A assembleia acontece na sexta-feira (4/10), às 19h, no Sindipolo (Av. Júlio de Castilhos, 596 - 8° andar - Centro Histórico, Porto Alegre). Participe!


quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Data-base 2019: setor privado tem reunião na segunda (30/9)



Finalmente foi agendada mais uma reunião de negociação entre SEMAPI e SESCON. Será na segunda-feira (30/9), às 15h30, na sede do sindicato patronal. Participe!

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

DATA-BASE 2019: Informações setor privado

O SEMAPI vem a público para esclarecer que está aguardando o retorno do SESCON quanto à data-base 2019. Na última reunião de negociação, fizemos uma contraproposta para o sindicato patronal, que ainda não nos deu um retorno.

De acordo com os últimos contatos realizados, o SESCON está apenas aguardando a confirmação de agenda para conseguir marcar uma nova reunião. Aproveitamos para, desde já, convidar todos os trabalhadores e as trabalhadoras a participar da negociação, conferindo de perto como é realizado o processo negocial. Assim que tivermos a confirmação de data, noticiaremos em todos os nossos canais de comunicação. Fique ligado!

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Data-Base 2019: Trabalhadores da EPTC aprovam cláusulas sociais



Na quinta-feira (29/8), ocorreu mais uma assembleia de trabalhadores e trabalhadoras da EPTC (exceto os agentes de fiscalização). Na ocasião, foram aprovadas pela maioria dos presentes as cláusulas sociais, sem repercussão financeira.
Outra assembleia já havia ocorrido em 15 de agosto, quando a proposta foi aprovada por unanimidade. No entanto, houve mudança em duas cláusulas, que precisaram ser avaliadas novamente pela categoria. Já no caso daquelas com repercussão financeira, o SEMAPI deve entrar com processo de dissídio.









quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Data-base 2019: Assembleia da EPTC acontece na quinta (29/8)



O SEMAPI convoca todos os trabalhadores da EPTC (exceto os agentes de fiscalização), para assembleia da categoria que será ralizada na quinta-feira (29/8), às 13h, na Praça Sport Club Internacional (Rua Jornal do Brasil, S/N, Azenha, Porto Alegre).

Na ocasião, os trabalhadores irão deliberar sobre cláusulas sociais. Participe!

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Data-base 2019: Governo inicia negociação com péssima proposta



Embora o sindicato soubesse que a negociação coletiva deste ano seria dura, ninguém poderia imaginar que o governo prepararia algo tão cruel com a categoria. Apresentada por representantes do Grupo de Assessoramento Especial do governo (GAE), com a presença dos gestores das instituições, a proposta para os trabalhadores do setor público é um retrocesso frente a tudo que já foi conquistado.
O governo iniciou o encontro dizendo que a negociação com a EMATER deve acontecer em separado, a pedido da diretoria da empresa, e que as fundações extintas (FEE, FRDH, CIENTEC e FZB) também não entrarão no acordo coletivo. Além disso, os representantes ressaltaram que estas são determinações para todas as entidades públicas, que seguem as diretrizes do GAE e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre os destaques apresentados pelo governo, estão:
- vigência da data-base de um ano, mesmo que a negociação se prolongue;
- mudança do piso salarial, que passa a ser o salário-base da categoria mais a diferença do piso salarial regional;
- reajuste salarial de 0%;
- pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente;
- extinção do quinquênio;
- pagamento do vale transporte também no 5º dia útil e apenas para deslocamento de cidades vizinhas (municípios contíguos). Ex: Porto Alegre – Canoas, Alvorada – Porto Alegre.
- exclusão dos planos de saúde acolhidos;
- validade dos atestados de consultas e exames apenas para entrada ou saída do turno de trabalho daquele dia;
- não serão concedidas novas liberações sindicais, ficando liberados apenas os diretores anteriores;
- extinção da incorporação da gratificação de função;
- exclusão do pagamento de diferenças salariais e da Folga Extra Mensal (FEM) da FASE e FPE.
O SEMAPI ressaltou que estamos pagando pela insanidade do governo passado e da falta de iniciativa da gestão atual. “Além de não cobrir sequer a inflação, o governo ainda propõe tirar as poucas coisas que temos, como a FEM, que é resultado de uma luta histórica”, enfatizou a ex-diretora Mara Feltes. O diretor Edgar Costa disse que o SEMAPI pode contestar todas as alterações propostas pelo governo, inclusive na questão financeira.
Beth Arruda também comentou que sabia que seria difícil, mas que não imaginava uma proposta demolidora: “É um momento trágico.” De acordo com Beth, o SEMAPI está sendo punido por cumprir seu estatuto, fazendo com que haja renovação em sua gestão. A diretora Cecília Bernardi comentou que separar a EMATER da negociação não é bom nem para os trabalhadores, e muito menos para a empresa. Dessa forma, vamos lutar para que as reuniões continuem sendo negociadas em conjunto.
Agora, o SEMAPI vai analisar bem a situação e formular uma contraproposta para ser apresentada ao governo em nova reunião a ser marcada. Vamos precisar de todo apoio possível para que possamos reverter essa mesa de negociação. Nossa unidade é a nossa força!




quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Data-base 2019: Setor público tem primeira reunião na segunda (26/8)

O governo do Estado agendou a primeira reunião para negociar a data-base de trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS, EGR e EMATER). Será na segunda-feira (26/8), às 14h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, bairro Azenha, Porto Alegre).
Salientamos que, por conta da cláusula que trata da prorrogação da vigência do acordo, até a renovação dos termos, permanecem inalterados os itens do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 de cada entidade. Esperamos todos e todas na sede do sindicato. Participe!

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Data-base 2019: SEMAPI volta a negociar com SESCON




Em reunião de negociação, realizada na tarde desta quarta-feira (21/8), foi apresentada uma contraproposta para tentarmos fechar a data-base do setor privado. O Sindicato reivindicou o pagamento integral do INPC (5,07%), em uma vez, na folha de setembro, com pagamento até o quinto dia útil de outubro.

O SEMAPI fez questão de destacar que havia ficado o entendimento do não-parcelamento, e que, com a confirmação da divisão, a categoria acabou rejeitando a proposta em assembleia. Assim sendo, o sindicato patronal levará essa possibilidade para as empresas decidirem se aceitam ou não.


Informamos que, assim que o patronal tiver uma resposta, iremos divulgar já convocando para uma nova assembleia da categoria.

Data-base 2019: Negociação do privado será realizada nesta quarta (21/8)

Acabou de ser confirmada a reunião de negociação com o SESCON-RS. Será hoje, às 16h30, na sede do sindicato patronal.


sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Data-base 2019: EPTC tem Assembleia

Na tarde desta quinta-feira (15), trabalhadores e trabalhadoras da EPTC (exceto agentes de trânsito) estiveram reunidos em Assembleia Geral para avaliar a proposta patronal da Data-base 2019. Por unanimidade, aprovaram as cláusulas sociais. Já no caso daquelas com repercussão financeira, o SEMAPI deve entrar com processo de dissídio.


sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Data-Base 2019: Assembleia rejeita proposta patronal


Durante assembleia realizada na noite da quinta-feira (8/8), os trabalhadores do setor Privado rejeitaram a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho. O motivo principal da rejeição é a falta de garantia do pagamento da integralidade retroativa a maio.
A proposta final não previa a divisão do pagamento. No entanto, após a reunião de negociação, os patrões confirmaram o parcelamento. Agora, um novo encontro será agendado para tentar resolver este impasse. Na segunda-feira (12), o SEMAPI deve iniciar a conversa com o sindicato patronal e já ter novas informações.

segunda-feira, 5 de agosto de 2019

terça-feira, 23 de julho de 2019

Data-base 2019: Setor privado entra em acordo sobre cláusulas financeiras


Na tarde desta terça-feira (23/7), ocorreu mais uma reunião de negociação entre SEMAPI e SESCON, pela data-base 2019. No encontro, o sindicato patronal retornou com a contraproposta dos empresários para os trabalhadores do setor privado.
A proposta apresentada anteriormente pelos patrões era de parcelar o pagamento do reajuste salarial em duas vezes, em maio e novembro, o que não foi aceito pelo SEMAPI. Então, sugerimos o pagamento integral na folha de agosto. Os patrões fizeram uma contraproposta e chegou-se no seguinte acordo: reajuste nos salários e nos pisos com pagamento integral da inflação do período (5,07%) – com retroatividade a maio - na folha de setembro, ou seja, até o 5º dia útil de outubro.
As demais cláusulas com repercussão econômica serão balizadas pelos mesmo critérios: acréscimo de 5,07%, retroatividade a maio e pagamento na folha de setembro. Se enquadram as cláusulas que tratam do vale alimentação, vale rancho, auxílio-funeral e seguro de vida em grupo. Agora, uma assembleia será convocada para que os trabalhadores aprovem ou não esta proposta, para posterior registro do acordo.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Data-base 2019: setor privado continua negociação



Na tarde desta terça-feira (9/7), ocorreu mais uma reunião de negociação relativa à data-base de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado. No encontro, o sindicato patronal (SESCON), com a participação do SINDAT, apresentou sua contraproposta ao SEMAPI.
Entre os pontos apresentados, está o pagamento do reajuste salarial de 5,07% (INPC) em duas parcelas, e o mesmo percentual no vale alimentação, sem parcelamento, com retroatividade a maio. Nas cláusulas sociais, aceitaram a proposta de licença-paternidade de 5 dias, mas apenas em situações de adoção.
O SEMAPI não consentiu com divisão no pagamento do INPC, visto que a inflação já é devida, e também fez algumas considerações quanto à cláusula que trata do aviso-prévio indenizado. O sindicato também abordou sobre a cláusula da contribuição assistencial.
Como não se chegou num acordo e o sindicato patronal disse que precisava ter uma nova reunião para discutir com as empresas, a negociação prossegue. Dessa forma, foi agendado um novo encontro para o dia 23/7, às 15h30, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, Porto Alegre).

segunda-feira, 1 de julho de 2019

Data-base 2019: Setor privado apresenta pauta de demandas


A diretoria do SEMAPI, acompanhada de representantes dos trabalhadores e trabalhadoras de empresas privadas, esteve na sede do sindicato patronal (SESCON-RS) para apresentar a pauta de reivindicações construída junto com a categoria. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (01/07), e foi a 1ª desta data-base.
No encontro, o SEMAPI fez uma síntese da pauta, que já havia sido encaminhada ao SESCON em abril. Entre os destaques, cláusulas que já são solicitadas há bastante tempo: auxílio-creche, vale cultura, licença paternidade, auxílio-doença. No reajuste salarial, reposição da inflação do período (5,07%), mais 5% de ganho real. Nos vales, pedimos para que o mínimo passe a ser de R$22,50, já que a alimentação tem um custo diferenciado.
O SEMAPI requereu que a negociação deste ano seja finalizada o quanto antes, para que a categoria não seja prejudicada, principalmente por conta da troca da diretoria que deve ocorrer em agosto. O SESCON disse entender a situação e foi solidário na questão dos prazos, sendo que uma nova reunião já ficou agendada para o dia 9/7, às 15h30, novamente na sede do sindicato patronal (Rua Augusto Severo, 168, Porto Alegre). Participe!

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Data-base 2019: Marcada 1ª reunião do setor privado



Marcada a primeira reunião de negociação entre o SEMAPI e o SESCON-RS para debater a data-base deste ano dos trabalhadores em empresas privadas. Será no dia 1º de julho, às 15h30, na sede do sindicato patronal.

É bem importante a participação da categoria não só para ajudar a pressionar, como também para conhecer o processo negocial. Nossa unidade é a nossa força!

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Data-Base 2019: SEMAPI e EPTC voltam a negociar



Na manhã desta quinta-feira (6/6), integrantes da diretoria do SEMAPI, juntamente com representantes de trabalhadores, estiveram na sede administrativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para debater a data-base 2019. Na reunião, realizada com a gestão, foram discutidas as cláusulas sociais da pauta de reivindicações.

Durante o encontro, o advogado da EPTC entregou ao sindicato o protocolo de resguardo da data-base da categoria. O SEMAPI, por sua vez, apresentou a justificativa da cláusula que trata da folga tripla, relatando as dificuldades enfrentadas especialmente em relação à norma de condução e organização dos plantões. No entanto, os representantes da empresa disseram se tratar de um problema de gestão, que será levado à administração.

Outros pontos também foram debatidos, como transferências, adicional por transporte de valores, estabilidade do aposentado, licença nojo, acompanhamento escolar, extensão do plano de saúde e incorporação ao salário do adicional por função gratificada. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 24/6, às 10h, dessa vez na sede do SEMAPI.

terça-feira, 4 de junho de 2019

EPTC: Mediação ocorreu nesta terça-feira no TRT-4


SEMAPI e EPTC voltaram a se encontrar nesta terça-feira (4/6), no Tribunal Regional Do trabalho da 4ª Região (TRT-4), para debater a data-base 2017. Na ocasião, foi relatado ao desembargador Ricardo Fraga que a assembleia aprovou o que havia sido construído junto à Empresa.

Para entender: a EPTC não teve autorização do Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal (CGDEP) para pagar o reajuste dos servidores e, por conta disso, o SEMAPI fez o ajuizamento de dissídio coletivo (quando não há acordo entre as partes), levando a negociação para mediação no TRT-4, que sugeriu a reposição de 3,95% para todas as cláusulas de cunho financeiro do acordo negociado. E foi essa proposta que foi levada para a assembleia e aprovada pela categoria.

Assim, conforme o despacho, "no que diz respeito às cláusulas econômicas, as partes conciliam em relação à data-base 2017, nos seguintes termos: reajuste de 3,95% no salário base com repercussão financeira sobre todas as cláusulas objeto do dissídio a serem pagas em 8 parcelas sucessivas, iniciando a primeira parcela na folha de pagamento do mês de julho de 2019, a ser paga até o 5º dia útil do mês de agosto."

Quanto à data-base de 2018, as partes ainda não chegaram a um consenso. Por esse motivo, SEMAPI e EPTC continuarão as reuniões de mediação no TRT-4. Fora do Tribunal, segue também a negociação da data-base deste ano.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Data-base 2019: SEMAPI e EPTC têm reunião de negociação

Nesta quarta-feira (29/5), SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) voltaram a se reunir para debater a data-base deste ano. O encontro foi na sede administrativa da empresa e contou com a participação de representantes dos trabalhadores.
Neste primeiro momento, estão sendo negociadas apenas as cláusulas sociais, sem repercussão financeira. Entre os pontos debatidos, os destaques foram a compensação de jornada de trabalho, a folga tripla e a licença-maternidade.
Além da data-base, também foi abordada a proposta do acordo coletivo específico em relação à progressão horizontal referente ao período de 2016/17. No caso do pagamento do vale alimentação, o sindicato solicitou que a EPTC elabore um documento informando as cláusulas a serem pagas e sua operacionalização. A empresa informou que já está produzindo este documento, que posteriormente deve ser encaminhado aos beneficiários.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores da Serra Gaúcha e Caxias



A assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras da Serra Gaúcha e também de Caxias do Sul (que possuem acordos separados) acontece no dia 31 de maio, às 18h30. O encontro será na sede do Sindicato dos Bancários, localizado na Rua Borges de Medeiros, 676, no centro de Caxias.

Dentre os pontos que foram negociados e serão avaliados pelos presentes, podemos destacar:

SERRA GAÚCHA
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho;
- Reajuste de 5,07% no vale alimentação e demais cláusulas com repercussão financeira.

CAXIAS DO SUL
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho.

🔄 ATUALIZAÇÃO - PROPOSTA APROVADA


Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores das empresas ligadas ao SINFAC


Nesta quarta-feira (29/5), acontece a assembleia dos trabalhadores e das trabalhadoras de empresas ligadas ao Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil (SINFAC-RS). O encontro será às 19h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Porto Alegre).

Na ocasião, será colocada em apreciação a proposta para a data-base 2019 da categoria. Entre os destaques, estão:

- Reajuste de 5,10% nos salários, pisos e demais cláusulas com repercussão financeira;
- Reajuste de 6,83% no vale alimentação;

- Reajuste de 7,29% no auxílio-rancho.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Data-Base 2019: Reunião com a EPTC ocorre nesta quarta (29/5)


SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) se reunião nesta quarta-feira (29/05), às 11h, para debater a data-base 2019. No encontro, serão discutidas as cláusulas sociais da pauta de reivindicações.

A reunião será na sede da empresa (Rua João Neves da Fontoura, 7, Porto Alegre) e deve contar com a participação de gestores da EPTC, integrantes do Sindicato e também de representantes dos trabalhadores.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Data-Base 2019: Setor público aprova pauta de reivindicações


Na noite da quarta-feira (22/5), foi realizada a assembleia para definir as questões que serão pleiteadas na data-base 2019 do Setor Público. Apesar do quórum abaixo do esperado, tivemos um bom debate, que se estendeu até perto da meia noite, terminando com a aprovação da pauta. Apesar das diversas sugestões de cláusulas para incluir na negociação deste ano, algumas foram retiradas, conforme decisão dos presentes.

O documento foi dividido da seguinte maneira:

- Texto sem alteração, ou seja, as cláusulas que queremos manter;
- Texto com alteração, ou cláusulas que precisam de ajustes obrigatórios, como vigência da data-base (ano), e também melhorias na redação;
- Cláusulas novas, com demandas – em sua quase totalidade – antigas, mas que ainda não foram alcançadas.



Entre os destaques desta pauta, estão as seguintes cláusulas:

- Salários, vale transporte, vale alimentação, auxílio-educação infantil, auxílio-rancho, entre outras com repercussão financeira, reivindicaremos o reajuste de valores.

- Vale-refeição – sem desconto em caso de licença-maternidade e paternidade, além de afastamento por doenças graves enquadradas na isenção de IR. Nas situações de outras doenças, será sugerido um escalonamento.

- Dispensa em caso de dependente idoso – dispensa do trabalho por período de 50% de sua carga horária normal, sem prejuízo salarial, para cuidar de ascendentes (estatuto do idoso) que necessitem de cuidados permanentes, conforme a devida comprovação médica. Obs: esse benefício já é concedido em caso de dependente com deficiência.

- Liberação para atividades sindicais – ampliar a liberação para 12 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias durante a vigência do acordo coletivo.

- Descumprimento de cláusula – mudar o prazo atual de 5 dias para 48h para que o empregador cumpra o estabelecido.

- Folga Extra Mensal (FASE e FPE) - estender às convocações de cunho deliberativo de SEMAPI, TRE, demais situações de intimação, de notificação de órgãos públicos e proteção à amamentação.

- Abono assiduidade (FUNDAÇÕES, EGR e UERGS) - o empregado que não tiver falta não justificada terá direito à dispensa remunerada de 5 dias úteis, no período seguinte, com gozo dos dias a seu critério.

- Adicional de penosidade (FASE, FPE, FZB, FADERS) – adicional de 100%.

- Adicional de incentivo socioeducativo para empregados reabilitados (FASE, FPE) – para Monitor/Agente Institucional, Agente Socioeducativo/Agente Educador, adicional de 25% do salário básico, na condição de reabilitados ocupacionalmente para outras atividades, atribuições, cargos e/ou empregos, inclusive em extinção.

- Adicional de incentivo socioeducativo para todos os que têm contato direto com as crianças e/ou adolescentes (FASE, FPE) - pediremos para todos os empregados que ainda não recebam Adicional de Incentivo Educativo equivalente a 25% do salário básico percebido pelo empregado, conforme a respectiva matriz salarial. 

PARÁGRAFO ÚNICO - O Adicional de Incentivo terá natureza salarial, devendo ser destacado no contracheque, e servirá de base de cálculo para as seguintes parcelas: gratificação natalina, férias, adicional por tempo de serviço, horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade (§ 3º do artigo 16 da Lei nº 14468 de 21/01/2014).*

- Alteração de lotação - nas fundações que exercem atividade de fiscalização externa, qualquer alteração de lotação, turno, horário e local de trabalho dos empregados envolvidos naquelas atividades, somente poderá ser implantada mediante anuência formal do empregado.

- Adicional administrativo (EMATER) - será concedido aos ocupantes dos cargos de Apoio à Administração adicional mensal a título de "Gratificação Administrativa" no percentual de 20% sobre o salário básico.

- Licença remunerada para capacitação (UERGS) - a Universidade poderá conceder licença remunerada para capacitação, por até 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, quando solicitado pelo empregado, limitada em duas oportunidades – consecutivas ou não.

- Gratificação para auxiliar de serviços gerais (UERGS) – como é um cargo extinto, disponibilizar a gratificação de função de 50% do salário base aos que exerçam função administrativa, por adesão do funcionário.

- Turno único em recesso (UERGS) – pleitear que, no período das férias escolares, nos meses de janeiro e fevereiro, a UERGS adote o expediente em turno único de 6h ininterruptas.

Próximos passos

Agora, a pauta será revisada por nossa assessoria jurídica e, posteriormente, encaminhada para conhecimento do governo. Depois, ficaremos no aguardo da marcação da primeira reunião de negociação. Noticiaremos assim que tivermos novidades.

*A parte do adicional socioeducativo foi editada posteriormente para ficar melhor explicada, já que surgiram vários questionamentos a respeito. Realmente, o texto não estava muito preciso.


quarta-feira, 22 de maio de 2019

Data-Base: Trabalhadores da EPTC aprovam forma de pagamento dos devidos


Na assembleia realizada na terça-feira (21/5), os trabalhadores e as trabalhadoras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) aprovaram por maioria a proposta da empresa para o pagamento dos valores devidos da data-base de 2017. A empresa havia se negado a pagar o reajuste dos servidores e, por conta disso, o SEMAPI fez o ajuizamento de dissídio coletivo (quando não há acordo entre as partes), levando a negociação para mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Baseada no julgamento do TRT-4, que aplicou a reposição de 3,95% para todas as cláusulas de cunho financeiro do acordo negociado, a EPTC acatou a decisão e propôs exatamente este índice para a categoria, proposta que foi aceita. Conforme o texto:
- Será implantada a reposição de 3,95% para a próxima folha de pagamento (5º dia útil do mês de junho)
- Os valores retroativos serão pagos em 8 parcelas a partir da folha de pagamento de julho (5º dia útil de agosto)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Data-base: EPTC tem assembleia nesta terça-feira (21/5)


Para deliberar sobre a proposta patronal para o pagamento da data-base de 2017, os trabalhadores e trabalhadoras da EPTC estão sendo convocados para assembleia que será realizada na terça-feira (21/5), às 13h. Por conta da instabilidade do tempo, o local foi transferido: será no galpão da associação, localizada na Rua Erico Verissimo, 100, em Porto Alegre. Participe!

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Data-base 2019: Setor público define pauta de reivindicações no dia 22/5


Às 19h do dia 22 de maio, será realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público (EGR, UERGS, EMATER e Fundações) para definir a pauta com as cláusulas que serão reivindicadas na data-base 2019. O encontro acontece na sede do SEMAPI, na Travessa Alexandrino de Alencar, 83, bairro Azenha, na capital.

Salientamos que, até o dia 20/5, receberemos sugestões para a pauta, que podem ser enviadas para o e-mail secretaria@semapirs.com.br ou apresentadas diretamente na assembleia. Reforçamos a importância da participação de todos e todas, pois somente quem estiver presente irá definir o que será reivindicado.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Data-base 2019: EPTC tem 1ª reunião de negociação e assembleia agendada




Na última semana de abril, ocorreu a primeira reunião de negociação entre o SEMAPI e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), pela data-base 2019. No encontro, participaram também representantes da categoria, que são os trabalhadores dos setores de manutenção, sinalização, atendimento ao cliente e administração.

Na reunião, a empresa explicou como serão pagos os valores da progressão horizontal de 2017 e também como será a rodada da próxima progressão. Também ficou acertado que as partes não iniciarão as negociações das cláusulas sociais até se ter um indicativo da parte financeira. Por conta disso, ainda não ficou agendada uma nova reunião de negociação.

O SEMAPI informou à EPTC que irá consultar a categoria sobre a proposta patronal de pagamento dos retroativos da Progressão Horizontal 2016/2017. Assim, já convidamos todos os trabalhadores e as trabalhadoras para assembleia que será realizada no dia 9/5, às 13h, na Praça Internacional, na rua Jornal do Brasil. Participe!