Data-base 2019: Governo inicia negociação com péssima proposta

Embora o sindicato soubesse que a negociação coletiva deste ano seria dura, ninguém poderia imaginar que o governo prepararia algo tão cruel com a categoria. Apresentada por representantes do Grupo de Assessoramento Especial do governo (GAE), com a presença dos gestores das instituições, a proposta para os trabalhadores do setor público é um retrocesso frente a tudo que já foi conquistado.

O governo iniciou o encontro dizendo que a negociação com a EMATER deve acontecer em separado, a pedido da diretoria da empresa, e que as fundações extintas (FEE, FRDH, CIENTEC e FZB) também não entrarão no acordo coletivo. Além disso, os representantes ressaltaram que estas são determinações para todas as entidades públicas, que seguem as diretrizes do GAE e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre os destaques apresentados pelo governo, estão:

- vigência da data-base de um ano, mesmo que a negociação se prolongue;

- mudança do piso salarial, que passa a ser o salário-base da categoria mais a diferença do piso salarial regional;

- reajuste salarial de 0%;

- pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente;

- extinção do quinquênio;

- pagamento do vale transporte também no 5º dia útil e apenas para deslocamento de cidades vizinhas (municípios contíguos). Ex: Porto Alegre – Canoas, Alvorada – Porto Alegre.

- exclusão dos planos de saúde acolhidos;

- validade dos atestados de consultas e exames apenas para entrada ou saída do turno de trabalho daquele dia;

- não serão concedidas novas liberações sindicais, ficando liberados apenas os diretores anteriores;

- extinção da incorporação da gratificação de função;

- exclusão do pagamento de diferenças salariais e da Folga Extra Mensal (FEM) da FASE e FPE.

O SEMAPI ressaltou que estamos pagando pela insanidade do governo passado e da falta de iniciativa da gestão atual. “Além de não cobrir sequer a inflação, o governo ainda propõe tirar as poucas coisas que temos, como a FEM, que é resultado de uma luta histórica”, enfatizou a ex-diretora Mara Feltes. O diretor Edgar Costa disse que o SEMAPI pode contestar todas as alterações propostas pelo governo, inclusive na questão financeira.

Beth Arruda também comentou que sabia que seria difícil, mas que não imaginava uma proposta demolidora: “É um momento trágico.” De acordo com Beth, o SEMAPI está sendo punido por cumprir seu estatuto, fazendo com que haja renovação em sua gestão. A diretora Cecília Bernardi comentou que separar a EMATER da negociação não é bom nem para os trabalhadores, e muito menos para a empresa. Dessa forma, vamos lutar para que as reuniões continuem sendo negociadas em conjunto.

Agora, o SEMAPI vai analisar bem a situação e formular uma contraproposta para ser apresentada ao governo em nova reunião a ser marcada. Vamos precisar de todo apoio possível para que possamos reverter essa mesa de negociação. Nossa unidade é a nossa força!