quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Proposta do governo é rejeitada


Com o auditório do SEMAPI lotado, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (26/12), a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a proposta do governo para a data-base 2018. A categoria rejeitou o que foi proposto tanto para as fundações e UERGS, quanto para EGR e ASCAR-EMATER/RS.
Na maioria de suas manifestações, os presentes pontuaram que o que o Estado propõe é uma afronta aos trabalhadores, sendo considerado o pior governo que o Rio Grande já teve. Agora, com a assembleia em aberto, o Sindicato deve convocar um novo encontro para construir junto à categoria um calendário de luta e resistência.
Os pontos cruciais para a negativa da proposta foram: o caso do vale alimentação e auxílio-educação infantil, em que foi proposto o corte do benefício quando não houver "efetivo trabalho”, como por exemplo, para quem estiver afastado por motivo de saúde", além da diminuição do número de liberações para diretor de sindicato e de associação e alterações na cláusula do plano de saúde.
Mesmo que a proposta tenha sido melhorada desde a última reunião de negociação com o governo, que retirou temas bem polêmicos, ainda assim não foi suficiente para ser considerada uma boa proposta pela categoria, uma vez que retira direitos arduamente conquistados.


FASE e FPE
Os servidores da FASE e FPE também reprovaram a proposta específica para estas duas instituições no caso da Folga Extra Mensal (FEM) e da jornada compensatória.
Votações
No caso das fundações e da UERGS, a proposta foi rejeitada por maioria. EMATER e EGR, por unanimidade. No caso específico da FASE e FPE, a proposta foi rejeitada por unanimidade também.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Assembleia do setor público acontece dia 26/12



No dia 26/12, às 15h, será realizada assembleia para que os trabalhadores do setor público (fundações, UERGS, ASCAR-EMATER/RS e EGR) possam deliberar sobre a proposta para a data-base de 2018.

A assembleia será na sede do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA).

Contamos com a participação de todos e todas.


Data-base 2018: Governo apresenta proposta para EGR e ASCAR-EMATER/RS




Esta sexta-feira (21/12) foi dia de negociar com o governo do Estado a data-base da EGR e ASCAR-EMATER/RS. A reunião teve a participação do SESCON-RS, como sindicato patronal reconhecido pelo Estado no caso destas duas instituições.

No encontro, o governo apresentou sua proposta, que em muito se parece com a que foi oferecida às fundações, porém, com algumas especificidades. Os negociadores adiantaram, inclusive, que a sugestão do SEMAPI de mudar o valor da multa diária (para o caso de atraso no pagamento) de 1/8 de dia de salário para 1/6, é aceitável e foi acatada.



Principais pontos da proposta

As cláusulas com repercussão financeira têm exatamente a mesma redação que as apresentadas para as Fundações, com índice de reajuste de 1,76% relativo ao INPC do período. Os valores devidos deverão ser pagos durante janeiro de 2019, com retroatividade a 1º de junho de 2018.

O governo propôs que apenas 13 Representantes de Área tenham estabilidade sindical, hoje são 26. Isto foi criticado pelo SEMAPI, bem como a limitação de 6 reuniões para liberação de atividades sindicais (sugerimos que sejam 12).

Quanto à questão do Plano de Carreira da EMATER, o governo propõe que a diretoria da Empresa possa modificar. Explicamos que dessa forma a comissão paritária perde força, por isso, propusemos outra redação: que a direção possa aprovar ou não, mas sem o poder de fazer alterações.

Outro ponto controverso é a liberação para as Associações: o Estado propõe que seja de apenas 1 representante entre todas as entidades. Salientamos que, no caso da EMATER, é graças ao trabalho dos sindicatos e das associações que a Empresa se mantém forte até hoje. Solicitamos então que seja mantida a redação anterior, com a liberação a todas as associações.


Próximos passos

Como a reunião tinha término definido, por conta da agenda dos negociadores do governo, muitas questões não puderam ser debatidas, especialmente com relação à EGR. Desta forma, assim como no caso das fundações, serão feitos apontamentos e ajustes na proposta - conforme nossos contrapontos – para envio por escrito aos negociadores. A resposta do governo deve retornar na segunda-feira (24/12).

A reunião para avaliar a proposta com o Fórum de Representantes de Base está marcada para o dia 26/12, às 9h, no SEMAPI. A assembleia para avaliar a proposta construída será feita juntamente com as demais: 26/12, às 15h, na sede do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). Contamos com a participação de todos e todas.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Data-base 2018: Governo apresenta a proposta para as fundações




Na manhã desta quinta-feira (20/12), SEMAPI e governo do Estado voltaram a se reunir para negociar a data-base do setor público (Fundações e UERGS). No encontro, que ocorreu na sede do Sindicato, os representantes do Piratini apresentaram sua proposta explicando também os motivos do atraso nesta negociação e o porquê de ASCAR-EMATER-RS e EGR terem reunião em separado.

ATRASO

De acordo com o governo, o impasse começou porque o Piratini passou a não reconhecer mais a representatividade do SESCON, o que não foi bem recebido pelo sindicato patronal, que impôs condições impossíveis de serem cumpridas. Isso acabou travando a data-base de toda a categoria (setor público e privado). No entanto, Estado e patronal entraram num acordo recentemente, e a representatividade do SESCON foi reconhecida no caso da EMATER e EGR (empresas com natureza jurídica diferente), mas não das fundações. Assim, a negociação destas instituições será realizada separadamente das demais, com SEMAPI, SESCON e governo, nesta sexta-feira (21/12), às 9h, na Secretaria da Fazenda (Av. Mauá, 1155, POA).



PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA

O governo oferece reajuste salarial de 100% do INPC (1,76%), com retroatividade a 1º de junho de 2018, sendo que o pagamento das diferenças salariais deve ser efetuado durante o mês de janeiro de 2019. Além disso, propõe o pagamento mensal do auxílio-rancho no valor de R$442,42, indenização de quebra de caixa de R$181,94, auxílio-educação infantil no valor de R$463,80 (até o final do ano em que a criança faz sete anos.), e auxílio-funeral no valor de R$4387,65 (parcela única).

Mudou-se o percentual pretendido quanto à multa por atraso de salários: na proposta inicial, o governo queria que a multa diária prevista (hoje de 25% de dia de salário por dia de atraso), fosse reduzida para 0,5%. Na reunião de hoje, propôs a redução para 12,5%.

No caso específico de FASE e FPE, o Estado propôs a possibilidade de movimentação dos trabalhadores entre turnos, jornadas, e locais de trabalho, ponto em que o SEMAPI já informou que encaminhará por escrito nova redação para garantias aos servidores. Sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, o Estado propõe que o tempo suplementar trabalhado deva ser compensado dentro do prazo máximo de 30 dias, a contar do início da próxima efetividade mensal dos empregados estabelecida pelo empregador para fins de implementação em folha de pagamento. Quanto à Folga Extra Mensal (FEM) o governo retirou sua proposta de eliminação da cláusula.

 

O SEMAPI contrapôs a proposta de diminuição da multa por atraso de salários, ressaltando que foi graças à liminar que temos (juntamente com o valor da multa), que garantiu o pagamento dos vencimentos em dia, visto que diversas outras categorias tiveram os seus parcelados. Outro ponto que foi rebatido foi o vale-alimentação: o Sindicato – mesmo contrariado – concorda que o abono natalino venha a ser separado e pago mensalmente, no entanto, não aceita o recebimento relativo ao "efetivo trabalho", ou seja, mesmo em faltas justificadas, haveria o desconto. Da mesma forma, acredita que o auxílio-rancho deve continuar no mesmo formato, porque tem caráter indenizatório, e não deve ser descontado de quem está com o contrato de trabalho suspenso, como o Estado propõe.

Quanto ao plano de saúde, enquanto o governo propõe que seja contratado pela Associação específica de cada fundação ou pelo Sindicato, o SEMAPI reivindica que a mudança seja negociada na próxima data-base, para que haja estudo e preparação da situação. E também porque seria gerado um grave problema, inclusive sobre a prestação de contas de 2018.

Na questão das liberações para atividades sindicais, o SEMAPI não concorda com a compensação do período ausente, justamente porque esse é o espírito da cláusula: incentivar o trabalhador a participar das ações do sindicato.


PRÓXIMOS PASSOS

Os representantes do governo informaram não poder dar uma resposta quanto aos contrapontos do SEMAPI, e pediram para que tudo fosse formalizado e entregue por escrito para análise. Assim, se comprometeram a dar uma resposta na segunda-feira (24/12). Apesar de o sindicato não ter atendimento externo, os diretores irão trabalhar e analisar a resposta do governo, para que possa ser encaminhada para a assembleia.

A reunião do Fórum de Representação de Base está marcada para quarta-feira (26/12), às 9h, no SEMAPI. A assembleia também já está agendada para o mesmo dia, às 15h, no auditório do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). Participe!

Observação: caso tenha alguma dúvida quanto à proposta, os representantes podem auxiliar, bem como os diretores do SEMAPI. Entre em contato com eles.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Setor Público volta à mesa de negociação



Devido à persistência do SEMAPI, o governo do Estado acenou com novas datas para voltar a negociar a data-base do setor público. Fundações e UERGS terão negociação nesta quinta-feira (20/12), às 10h, no auditório do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). A reunião da EGR e ASCAR-EMATER-RS, será na sexta-feira (21/12), às 9h, no auditório da Secretaria da Fazenda (Av. Mauá, 1155, POA). 

Convidamos todos os trabalhadores e as trabalhadoras para participar das negociações, fortalecendo nossa luta. 

Fórum de Base e Assembleia 

Com o objetivo de agilizar o processo frente ao curto período até o final do ano, já agendamos reunião com o Fórum de Representantes de Base para o dia 26/12, às 9h, no Sindicato. Da mesma forma, programamos a assembleia geral para o mesmo dia (26/12), às 15h, no auditório do SEMAPI, para que a categoria possa deliberar sobre a proposta.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Negociação do setor privado continua

A data-base, infelizmente, não pode ser fechada nesta sexta-feira (14/12). De acordo com o SESCON, a mesa negociadora não têm autonomia para decidir por todo o sindicato, precisando também da posição das empresas conveniadas, com relação a cláusulas que geraram impasse.

Dessa forma, ficou acertado que uma nova reunião acontecerá no dia 3 de janeiro, às 15h30. Pedimos desculpas a toda a categoria e compreensão. Estamos num momento delicado para a classe trabalhadora e sabemos o quanto isso prejudica os empregados. Seguiremos comprometidos, lutando pelos direitos de todos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Informações para o setor público e privado




SETOR PRIVADO


Devido à recusa do sindicato patronal (SESCON) de continuar negociando a data-base dos trabalhadores de empresas privadas, recorremos ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para que, em audiência de mediação, pudéssemos entrar num acordo. Depois desta reunião, mediados por um Desembargador do Trabalho, os dois sindicatos, SEMAPI e SESCON, voltaram a negociar.

Havia indicativo de reunião na segunda ou terça-feira desta semana, o que não se concretizou, apesar das cobranças do SEMAPI. Agora, acabamos de receber a confirmação de um encontro nesta sexta-feira (14/12), às 15h30, na sede do SESCON. Convém informar que, por enquanto, estamos negociando informalmente, afinando algumas cláusulas para agilizar o processo.

Temos uma nova mediação no TRT4 dia 17, às 15h, que já estava marcada desde o último encontro. Mas realmente esperamos ter algo concreto até lá.

É importante compreender que, se dependesse apenas do sindicato de trabalhadores, as categorias receberiam seu reajuste salarial o quanto antes, com ganho real, inclusive. Mas precisamos sempre negociar com o patronal, e isso por si só já é um desafio, ainda mais depois da reforma trabalhista.


SETOR PÚBLICO

Já com o governo do Estado, estamos negociando situações específicas da FASE e FPE – condição imposta pelo executivo para continuar a negociação da data-base de todas as fundações, EGR e ASCAR-EMATER/RS. Dentre as propostas do Estado, estão mudanças na Folga Extra Mensal (FEM) e na jornada de trabalho 12/36 (trabalha 12 horas e folga 36), além da diminuição da multa por atraso de salário (que facilitaria o parcelamento ou atraso nos pagamentos).

Convém esclarecer que, até agora, não perdemos nenhum direito, em função de um aditivo ao acordo negociado. Não estamos brincando com a categoria, e cada passo dado é muito pensado. Não podemos aceitar retirada de direitos e vamos lutar até o fim para não perder o que foi arduamente conquistado.



terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Setor Privado retoma negociação


Conseguimos avançar na audiência de mediação, que ocorreu no fim desta terça-feira (4/12), retomando a negociação da categoria de trabalhadores das empresas privadas (que estava suspensa desde que o sindicato patronal havia se negado a continuar negociando).

Desta forma, entraremos em contato amanhã mesmo com o sindicato patronal (SESCON) para realizar uma reunião no objetivo de fechar a data-base o quanto antes.