quinta-feira, 6 de junho de 2019

Data-Base 2019: SEMAPI e EPTC voltam a negociar



Na manhã desta quinta-feira (6/6), integrantes da diretoria do SEMAPI, juntamente com representantes de trabalhadores, estiveram na sede administrativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para debater a data-base 2019. Na reunião, realizada com a gestão, foram discutidas as cláusulas sociais da pauta de reivindicações.

Durante o encontro, o advogado da EPTC entregou ao sindicato o protocolo de resguardo da data-base da categoria. O SEMAPI, por sua vez, apresentou a justificativa da cláusula que trata da folga tripla, relatando as dificuldades enfrentadas especialmente em relação à norma de condução e organização dos plantões. No entanto, os representantes da empresa disseram se tratar de um problema de gestão, que será levado à administração.

Outros pontos também foram debatidos, como transferências, adicional por transporte de valores, estabilidade do aposentado, licença nojo, acompanhamento escolar, extensão do plano de saúde e incorporação ao salário do adicional por função gratificada. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 24/6, às 10h, dessa vez na sede do SEMAPI.

terça-feira, 4 de junho de 2019

EPTC: Mediação ocorreu nesta terça-feira no TRT-4


SEMAPI e EPTC voltaram a se encontrar nesta terça-feira (4/6), no Tribunal Regional Do trabalho da 4ª Região (TRT-4), para debater a data-base 2017. Na ocasião, foi relatado ao desembargador Ricardo Fraga que a assembleia aprovou o que havia sido construído junto à Empresa.

Para entender: a EPTC não teve autorização do Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal (CGDEP) para pagar o reajuste dos servidores e, por conta disso, o SEMAPI fez o ajuizamento de dissídio coletivo (quando não há acordo entre as partes), levando a negociação para mediação no TRT-4, que sugeriu a reposição de 3,95% para todas as cláusulas de cunho financeiro do acordo negociado. E foi essa proposta que foi levada para a assembleia e aprovada pela categoria.

Assim, conforme o despacho, "no que diz respeito às cláusulas econômicas, as partes conciliam em relação à data-base 2017, nos seguintes termos: reajuste de 3,95% no salário base com repercussão financeira sobre todas as cláusulas objeto do dissídio a serem pagas em 8 parcelas sucessivas, iniciando a primeira parcela na folha de pagamento do mês de julho de 2019, a ser paga até o 5º dia útil do mês de agosto."

Quanto à data-base de 2018, as partes ainda não chegaram a um consenso. Por esse motivo, SEMAPI e EPTC continuarão as reuniões de mediação no TRT-4. Fora do Tribunal, segue também a negociação da data-base deste ano.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Data-base 2019: SEMAPI e EPTC têm reunião de negociação

Nesta quarta-feira (29/5), SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) voltaram a se reunir para debater a data-base deste ano. O encontro foi na sede administrativa da empresa e contou com a participação de representantes dos trabalhadores.
Neste primeiro momento, estão sendo negociadas apenas as cláusulas sociais, sem repercussão financeira. Entre os pontos debatidos, os destaques foram a compensação de jornada de trabalho, a folga tripla e a licença-maternidade.
Além da data-base, também foi abordada a proposta do acordo coletivo específico em relação à progressão horizontal referente ao período de 2016/17. No caso do pagamento do vale alimentação, o sindicato solicitou que a EPTC elabore um documento informando as cláusulas a serem pagas e sua operacionalização. A empresa informou que já está produzindo este documento, que posteriormente deve ser encaminhado aos beneficiários.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores da Serra Gaúcha e Caxias



A assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras da Serra Gaúcha e também de Caxias do Sul (que possuem acordos separados) acontece no dia 31 de maio, às 18h30. O encontro será na sede do Sindicato dos Bancários, localizado na Rua Borges de Medeiros, 676, no centro de Caxias.

Dentre os pontos que foram negociados e serão avaliados pelos presentes, podemos destacar:

SERRA GAÚCHA
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho;
- Reajuste de 5,07% no vale alimentação e demais cláusulas com repercussão financeira.

CAXIAS DO SUL
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho.

Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores das empresas ligadas ao SINFAC


Nesta quarta-feira (29/5), acontece a assembleia dos trabalhadores e das trabalhadoras de empresas ligadas ao Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil (SINFAC-RS). O encontro será às 19h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Porto Alegre).

Na ocasião, será colocada em apreciação a proposta para a data-base 2019 da categoria. Entre os destaques, estão:

- Reajuste de 5,10% nos salários, pisos e demais cláusulas com repercussão financeira;
- Reajuste de 6,83% no vale alimentação;

- Reajuste de 7,29% no auxílio-rancho.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Data-Base 2019: Reunião com a EPTC ocorre nesta quarta (29/5)


SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) se reunião nesta quarta-feira (29/05), às 11h, para debater a data-base 2019. No encontro, serão discutidas as cláusulas sociais da pauta de reivindicações.

A reunião será na sede da empresa (Rua João Neves da Fontoura, 7, Porto Alegre) e deve contar com a participação de gestores da EPTC, integrantes do Sindicato e também de representantes dos trabalhadores.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Data-Base 2019: Setor público aprova pauta de reivindicações


Na noite da quarta-feira (22/5), foi realizada a assembleia para definir as questões que serão pleiteadas na data-base 2019 do Setor Público. Apesar do quórum abaixo do esperado, tivemos um bom debate, que se estendeu até perto da meia noite, terminando com a aprovação da pauta. Apesar das diversas sugestões de cláusulas para incluir na negociação deste ano, algumas foram retiradas, conforme decisão dos presentes.

O documento foi dividido da seguinte maneira:

- Texto sem alteração, ou seja, as cláusulas que queremos manter;
- Texto com alteração, ou cláusulas que precisam de ajustes obrigatórios, como vigência da data-base (ano), e também melhorias na redação;
- Cláusulas novas, com demandas – em sua quase totalidade – antigas, mas que ainda não foram alcançadas.



Entre os destaques desta pauta, estão as seguintes cláusulas:

- Salários, vale transporte, vale alimentação, auxílio-educação infantil, auxílio-rancho, entre outras com repercussão financeira, reivindicaremos o reajuste de valores.

- Vale-refeição – sem desconto em caso de licença-maternidade e paternidade, além de afastamento por doenças graves enquadradas na isenção de IR. Nas situações de outras doenças, será sugerido um escalonamento.

- Dispensa em caso de dependente idoso – dispensa do trabalho por período de 50% de sua carga horária normal, sem prejuízo salarial, para cuidar de ascendentes (estatuto do idoso) que necessitem de cuidados permanentes, conforme a devida comprovação médica. Obs: esse benefício já é concedido em caso de dependente com deficiência.

- Liberação para atividades sindicais – ampliar a liberação para 12 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias durante a vigência do acordo coletivo.

- Descumprimento de cláusula – mudar o prazo atual de 5 dias para 48h para que o empregador cumpra o estabelecido.

- Folga Extra Mensal (FASE e FPE) - estender às convocações de cunho deliberativo de SEMAPI, TRE, demais situações de intimação, de notificação de órgãos públicos e proteção à amamentação.

- Abono assiduidade (FUNDAÇÕES, EGR e UERGS) - o empregado que não tiver falta não justificada terá direito à dispensa remunerada de 5 dias úteis, no período seguinte, com gozo dos dias a seu critério.

- Adicional de penosidade (FASE, FPE, FZB, FADERS) – adicional de 100%.

- Adicional de incentivo socioeducativo para empregados reabilitados (FASE, FPE) – para Monitor/Agente Institucional, Agente Socioeducativo/Agente Educador, adicional de 25% do salário básico, na condição de reabilitados ocupacionalmente para outras atividades, atribuições, cargos e/ou empregos, inclusive em extinção.

- Adicional de incentivo socioeducativo para todos os que têm contato direto com as crianças e/ou adolescentes (FASE, FPE) - pediremos para todos os empregados que ainda não recebam Adicional de Incentivo Educativo equivalente a 25% do salário básico percebido pelo empregado, conforme a respectiva matriz salarial. 

PARÁGRAFO ÚNICO - O Adicional de Incentivo terá natureza salarial, devendo ser destacado no contracheque, e servirá de base de cálculo para as seguintes parcelas: gratificação natalina, férias, adicional por tempo de serviço, horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade (§ 3º do artigo 16 da Lei nº 14468 de 21/01/2014).*

- Alteração de lotação - nas fundações que exercem atividade de fiscalização externa, qualquer alteração de lotação, turno, horário e local de trabalho dos empregados envolvidos naquelas atividades, somente poderá ser implantada mediante anuência formal do empregado.

- Adicional administrativo (EMATER) - será concedido aos ocupantes dos cargos de Apoio à Administração adicional mensal a título de "Gratificação Administrativa" no percentual de 20% sobre o salário básico.

- Licença remunerada para capacitação (UERGS) - a Universidade poderá conceder licença remunerada para capacitação, por até 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, quando solicitado pelo empregado, limitada em duas oportunidades – consecutivas ou não.

- Gratificação para auxiliar de serviços gerais (UERGS) – como é um cargo extinto, disponibilizar a gratificação de função de 50% do salário base aos que exerçam função administrativa, por adesão do funcionário.

- Turno único em recesso (UERGS) – pleitear que, no período das férias escolares, nos meses de janeiro e fevereiro, a UERGS adote o expediente em turno único de 6h ininterruptas.

Próximos passos

Agora, a pauta será revisada por nossa assessoria jurídica e, posteriormente, encaminhada para conhecimento do governo. Depois, ficaremos no aguardo da marcação da primeira reunião de negociação. Noticiaremos assim que tivermos novidades.

*A parte do adicional socioeducativo foi editada posteriormente para ficar melhor explicada, já que surgiram vários questionamentos a respeito. Realmente, o texto não estava muito preciso.


quarta-feira, 22 de maio de 2019

Data-Base: Trabalhadores da EPTC aprovam forma de pagamento dos devidos


Na assembleia realizada na terça-feira (21/5), os trabalhadores e as trabalhadoras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) aprovaram por maioria a proposta da empresa para o pagamento dos valores devidos da data-base de 2017. A empresa havia se negado a pagar o reajuste dos servidores e, por conta disso, o SEMAPI fez o ajuizamento de dissídio coletivo (quando não há acordo entre as partes), levando a negociação para mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Baseada no julgamento do TRT-4, que aplicou a reposição de 3,95% para todas as cláusulas de cunho financeiro do acordo negociado, a EPTC acatou a decisão e propôs exatamente este índice para a categoria, proposta que foi aceita. Conforme o texto:
- Será implantada a reposição de 3,95% para a próxima folha de pagamento (5º dia útil do mês de junho)
- Os valores retroativos serão pagos em 8 parcelas a partir da folha de pagamento de julho (5º dia útil de agosto)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Data-base: EPTC tem assembleia nesta terça-feira (21/5)


Para deliberar sobre a proposta patronal para o pagamento da data-base de 2017, os trabalhadores e trabalhadoras da EPTC estão sendo convocados para assembleia que será realizada na terça-feira (21/5), às 13h. Por conta da instabilidade do tempo, o local foi transferido: será no galpão da associação, localizada na Rua Erico Verissimo, 100, em Porto Alegre. Participe!

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Data-base 2019: Setor público define pauta de reivindicações no dia 22/5


Às 19h do dia 22 de maio, será realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público (EGR, UERGS, EMATER e Fundações) para definir a pauta com as cláusulas que serão reivindicadas na data-base 2019. O encontro acontece na sede do SEMAPI, na Travessa Alexandrino de Alencar, 83, bairro Azenha, na capital.

Salientamos que, até o dia 20/5, receberemos sugestões para a pauta, que podem ser enviadas para o e-mail secretaria@semapirs.com.br ou apresentadas diretamente na assembleia. Reforçamos a importância da participação de todos e todas, pois somente quem estiver presente irá definir o que será reivindicado.