quinta-feira, 30 de maio de 2019

Data-base 2019: SEMAPI e EPTC têm reunião de negociação

Nesta quarta-feira (29/5), SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) voltaram a se reunir para debater a data-base deste ano. O encontro foi na sede administrativa da empresa e contou com a participação de representantes dos trabalhadores.
Neste primeiro momento, estão sendo negociadas apenas as cláusulas sociais, sem repercussão financeira. Entre os pontos debatidos, os destaques foram a compensação de jornada de trabalho, a folga tripla e a licença-maternidade.
Além da data-base, também foi abordada a proposta do acordo coletivo específico em relação à progressão horizontal referente ao período de 2016/17. No caso do pagamento do vale alimentação, o sindicato solicitou que a EPTC elabore um documento informando as cláusulas a serem pagas e sua operacionalização. A empresa informou que já está produzindo este documento, que posteriormente deve ser encaminhado aos beneficiários.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores da Serra Gaúcha e Caxias



A assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras da Serra Gaúcha e também de Caxias do Sul (que possuem acordos separados) acontece no dia 31 de maio, às 18h30. O encontro será na sede do Sindicato dos Bancários, localizado na Rua Borges de Medeiros, 676, no centro de Caxias.

Dentre os pontos que foram negociados e serão avaliados pelos presentes, podemos destacar:

SERRA GAÚCHA
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho;
- Reajuste de 5,07% no vale alimentação e demais cláusulas com repercussão financeira.

CAXIAS DO SUL
- Reajuste de 5,07% (100% do INPC);
- Reajuste de 6,57% no auxílio-rancho.

Data-base 2019: Assembleia de trabalhadores das empresas ligadas ao SINFAC


Nesta quarta-feira (29/5), acontece a assembleia dos trabalhadores e das trabalhadoras de empresas ligadas ao Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil (SINFAC-RS). O encontro será às 19h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Porto Alegre).

Na ocasião, será colocada em apreciação a proposta para a data-base 2019 da categoria. Entre os destaques, estão:

- Reajuste de 5,10% nos salários, pisos e demais cláusulas com repercussão financeira;
- Reajuste de 6,83% no vale alimentação;

- Reajuste de 7,29% no auxílio-rancho.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Data-Base 2019: Reunião com a EPTC ocorre nesta quarta (29/5)


SEMAPI e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) se reunião nesta quarta-feira (29/05), às 11h, para debater a data-base 2019. No encontro, serão discutidas as cláusulas sociais da pauta de reivindicações.

A reunião será na sede da empresa (Rua João Neves da Fontoura, 7, Porto Alegre) e deve contar com a participação de gestores da EPTC, integrantes do Sindicato e também de representantes dos trabalhadores.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Data-Base 2019: Setor público aprova pauta de reivindicações


Na noite da quarta-feira (22/5), foi realizada a assembleia para definir as questões que serão pleiteadas na data-base 2019 do Setor Público. Apesar do quórum abaixo do esperado, tivemos um bom debate, que se estendeu até perto da meia noite, terminando com a aprovação da pauta. Apesar das diversas sugestões de cláusulas para incluir na negociação deste ano, algumas foram retiradas, conforme decisão dos presentes.

O documento foi dividido da seguinte maneira:

- Texto sem alteração, ou seja, as cláusulas que queremos manter;
- Texto com alteração, ou cláusulas que precisam de ajustes obrigatórios, como vigência da data-base (ano), e também melhorias na redação;
- Cláusulas novas, com demandas – em sua quase totalidade – antigas, mas que ainda não foram alcançadas.



Entre os destaques desta pauta, estão as seguintes cláusulas:

- Salários, vale transporte, vale alimentação, auxílio-educação infantil, auxílio-rancho, entre outras com repercussão financeira, reivindicaremos o reajuste de valores.

- Vale-refeição – sem desconto em caso de licença-maternidade e paternidade, além de afastamento por doenças graves enquadradas na isenção de IR. Nas situações de outras doenças, será sugerido um escalonamento.

- Dispensa em caso de dependente idoso – dispensa do trabalho por período de 50% de sua carga horária normal, sem prejuízo salarial, para cuidar de ascendentes (estatuto do idoso) que necessitem de cuidados permanentes, conforme a devida comprovação médica. Obs: esse benefício já é concedido em caso de dependente com deficiência.

- Liberação para atividades sindicais – ampliar a liberação para 12 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias durante a vigência do acordo coletivo.

- Descumprimento de cláusula – mudar o prazo atual de 5 dias para 48h para que o empregador cumpra o estabelecido.

- Folga Extra Mensal (FASE e FPE) - estender às convocações de cunho deliberativo de SEMAPI, TRE, demais situações de intimação, de notificação de órgãos públicos e proteção à amamentação.

- Abono assiduidade (FUNDAÇÕES, EGR e UERGS) - o empregado que não tiver falta não justificada terá direito à dispensa remunerada de 5 dias úteis, no período seguinte, com gozo dos dias a seu critério.

- Adicional de penosidade (FASE, FPE, FZB, FADERS) – adicional de 100%.

- Adicional de incentivo socioeducativo para empregados reabilitados (FASE, FPE) – para Monitor/Agente Institucional, Agente Socioeducativo/Agente Educador, adicional de 25% do salário básico, na condição de reabilitados ocupacionalmente para outras atividades, atribuições, cargos e/ou empregos, inclusive em extinção.

- Adicional de incentivo socioeducativo para todos os que têm contato direto com as crianças e/ou adolescentes (FASE, FPE) - pediremos para todos os empregados que ainda não recebam Adicional de Incentivo Educativo equivalente a 25% do salário básico percebido pelo empregado, conforme a respectiva matriz salarial. 

PARÁGRAFO ÚNICO - O Adicional de Incentivo terá natureza salarial, devendo ser destacado no contracheque, e servirá de base de cálculo para as seguintes parcelas: gratificação natalina, férias, adicional por tempo de serviço, horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade (§ 3º do artigo 16 da Lei nº 14468 de 21/01/2014).*

- Alteração de lotação - nas fundações que exercem atividade de fiscalização externa, qualquer alteração de lotação, turno, horário e local de trabalho dos empregados envolvidos naquelas atividades, somente poderá ser implantada mediante anuência formal do empregado.

- Adicional administrativo (EMATER) - será concedido aos ocupantes dos cargos de Apoio à Administração adicional mensal a título de "Gratificação Administrativa" no percentual de 20% sobre o salário básico.

- Licença remunerada para capacitação (UERGS) - a Universidade poderá conceder licença remunerada para capacitação, por até 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, quando solicitado pelo empregado, limitada em duas oportunidades – consecutivas ou não.

- Gratificação para auxiliar de serviços gerais (UERGS) – como é um cargo extinto, disponibilizar a gratificação de função de 50% do salário base aos que exerçam função administrativa, por adesão do funcionário.

- Turno único em recesso (UERGS) – pleitear que, no período das férias escolares, nos meses de janeiro e fevereiro, a UERGS adote o expediente em turno único de 6h ininterruptas.

Próximos passos

Agora, a pauta será revisada por nossa assessoria jurídica e, posteriormente, encaminhada para conhecimento do governo. Depois, ficaremos no aguardo da marcação da primeira reunião de negociação. Noticiaremos assim que tivermos novidades.

*A parte do adicional socioeducativo foi editada posteriormente para ficar melhor explicada, já que surgiram vários questionamentos a respeito. Realmente, o texto não estava muito preciso.


quarta-feira, 22 de maio de 2019

Data-Base: Trabalhadores da EPTC aprovam forma de pagamento dos devidos


Na assembleia realizada na terça-feira (21/5), os trabalhadores e as trabalhadoras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) aprovaram por maioria a proposta da empresa para o pagamento dos valores devidos da data-base de 2017. A empresa havia se negado a pagar o reajuste dos servidores e, por conta disso, o SEMAPI fez o ajuizamento de dissídio coletivo (quando não há acordo entre as partes), levando a negociação para mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Baseada no julgamento do TRT-4, que aplicou a reposição de 3,95% para todas as cláusulas de cunho financeiro do acordo negociado, a EPTC acatou a decisão e propôs exatamente este índice para a categoria, proposta que foi aceita. Conforme o texto:
- Será implantada a reposição de 3,95% para a próxima folha de pagamento (5º dia útil do mês de junho)
- Os valores retroativos serão pagos em 8 parcelas a partir da folha de pagamento de julho (5º dia útil de agosto)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Data-base: EPTC tem assembleia nesta terça-feira (21/5)


Para deliberar sobre a proposta patronal para o pagamento da data-base de 2017, os trabalhadores e trabalhadoras da EPTC estão sendo convocados para assembleia que será realizada na terça-feira (21/5), às 13h. Por conta da instabilidade do tempo, o local foi transferido: será no galpão da associação, localizada na Rua Erico Verissimo, 100, em Porto Alegre. Participe!

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Data-base 2019: Setor público define pauta de reivindicações no dia 22/5


Às 19h do dia 22 de maio, será realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público (EGR, UERGS, EMATER e Fundações) para definir a pauta com as cláusulas que serão reivindicadas na data-base 2019. O encontro acontece na sede do SEMAPI, na Travessa Alexandrino de Alencar, 83, bairro Azenha, na capital.

Salientamos que, até o dia 20/5, receberemos sugestões para a pauta, que podem ser enviadas para o e-mail secretaria@semapirs.com.br ou apresentadas diretamente na assembleia. Reforçamos a importância da participação de todos e todas, pois somente quem estiver presente irá definir o que será reivindicado.

terça-feira, 7 de maio de 2019

Data-base 2019: EPTC tem 1ª reunião de negociação e assembleia agendada




Na última semana de abril, ocorreu a primeira reunião de negociação entre o SEMAPI e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), pela data-base 2019. No encontro, participaram também representantes da categoria, que são os trabalhadores dos setores de manutenção, sinalização, atendimento ao cliente e administração.

Na reunião, a empresa explicou como serão pagos os valores da progressão horizontal de 2017 e também como será a rodada da próxima progressão. Também ficou acertado que as partes não iniciarão as negociações das cláusulas sociais até se ter um indicativo da parte financeira. Por conta disso, ainda não ficou agendada uma nova reunião de negociação.

O SEMAPI informou à EPTC que irá consultar a categoria sobre a proposta patronal de pagamento dos retroativos da Progressão Horizontal 2016/2017. Assim, já convidamos todos os trabalhadores e as trabalhadoras para assembleia que será realizada no dia 9/5, às 13h, na Praça Internacional, na rua Jornal do Brasil. Participe!