Na
noite da terça-feira (28), foi aprovada por unanimidade a pauta com as demandas
que serão reivindicadas à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na
data-base 2017. A decisão foi tomada por trabalhadores e trabalhadoras da empresa
(exceto os agentes de fiscalização), em assembleia realizada na sede do SEMAPI.
Além do
reajuste nos vales e nos salários, foram debatidas cláusulas sociais. O
destaque ficou por conta da participação da categoria, que ajudou muito
encaminhando sugestões para alistade reivindicações. Agora, uma reunião
será marcada com a empresa para apresentação da pauta e posterior negociação.
Trabalhadores e trabalhadoras da serra gaúcha vão conhecer e deliberar sobre a proposta dos patrões nesta quinta-feira (1/12). Depois de uma sucessão de reuniões desmarcadas e muitas dificuldades, o SEMAPI optou por levar a proposta oferecida pelo sindicato patronal à base, e a apresentação ocorre a partir das 18h30, na subsede Caxias (Rua Pinheiro Machado, 1652 - bairro Centro). Contamos com a participação de todos e todas.
Com um público excelente, foi realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público do SEMAPI, na tarde desta quarta-feira (9/11). O salão da Igreja Pompéia ficou pequeno para tantas pessoas, que aprovaram por unanimidade a proposta construída pelo Sindicato e o governo do Estado para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016.
Como de costume, os diretores do SEMAPI, juntamente com sua assessoria jurídica, explicaram a proposta e fizeram alguns esclarecimentos. Não houve nenhuma manifestação contrária, mas alguns servidores avaliaram que a mobilização em reuniões de negociação e eventos foi muito pequena, e que será preciso mais unidade para conseguir avanços nos próximos anos, além de barrar os projetos que estão tramitando tanto na Assembleia Legislativa, quanto no Congresso Nacional, contra a classe trabalhadora.
Em votação, a categoria foi unânime em aceitar o texto proposto. O SEMAPI destacou que foi uma negociação muito dura, que o governo começou com uma série de retirada de direitos, revertida na mesa com muito custo. Também salientou que o panorama político vai demandar de trabalhadores e trabalhadoras muita luta e mobilização, e já aproveitou para convocar todos e todas para a grande paralisação do dia 11, chamada pelas centrais sindicais e que deve parar o país.
A questão da jornada compensatória da FASE e FPE foi votada em separado, apenas por trabalhadores e trabalhadoras dessas fundações, e aprovada por ampla maioria. De acordo com a proposta, terão direito à folga extra mensal apenas quem tiver 100% de assiduidade no mês anterior e nenhum atraso superior a 60 minutos.
Confira os destaques da proposta aprovada por unanimidade:
- Reajuste salarial - 6% retroativo a junho de 2016 e 3,12% retroativo a setembro de 2016, totalizando 9,30% (Um percentual sobre o outro). As perdas residuais do poder aquisitivo dos salários, 4,68%, poderão ser negociadas na próxima data-base
- Quebra de caixa - R$173 (reajuste de 11%)
- Vale refeição - R$27,46 (reajuste de 11%)
- Auxílio-educação infantil - R$441 (reajuste de 11%), devido a partir do 5º mês de idade do filho e pago até o final do ano em que ele completar sete anos
- Auxílio-rancho suplementar (abono natalino) - R$604,12 (reajuste de 11%)
- Seguro de vida em grupo para morte natural de R$15.543, e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. No caso de afastamento por acidente de trabalho ou auxílio doença, o empregador irá arcar com 100% do valor do seguro, mas o descontará quando o trabalhador tiver alta do INSS e retornar ao trabalho; para quem tiver direito à antecipação de salário, a participação será descontada deste valor.
Para deliberar sobre a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, elaborada a partir da negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, será realizada assembleia geral extraordinária no dia 9 de novembro, às 14h30, no salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220, Porto Alegre). Convocamos todos trabalhadores e trabalhadoras do setor público (fundações, UERGS e ASCAR-EMATER) a participar e decidir sobre a data-base da categoria.
A negociação neste ano foi dura, o governo começou a negociar com uma série de retirada de direitos, que conseguimos reverter na mesa. Por isso é importante não ter pressa e aceitar as primeiras propostas que nos oferecem; o sindicato tem experiência e sabe quando podemos avançar, como avançamos. Contamos com a participação de todos e todas para esclarecer possíveis dúvidas e deliberar sobre a proposta final.
Apesar do tempo instável, muitos trabalhadores e trabalhadoras do setor público se mobilizaram e lotaram o SESCON para mais uma reunião de negociação da data-base 2016. SEMAPI e governo do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira (01/11), quando o executivo apresentou sua proposta final para esta negociação coletiva. O grande avanço do encontro foi a melhoria no índice do reajuste salarial, que ficou mais próximo da proposta do Sindicato.
Um dos destaques desta negociação, a cláusula que trata da liberação para participação em cursos, não foi contemplada na contraproposta patronal: o governo não cedeu nem um pouco e manteve a redação anterior, que prevê apenas cursos de até 160 horas. O SEMAPI tentou argumentar e contrapôs que a cláusula seja estendida pelo menos para aqueles que já estão cursando, mas o governo não aceitou, mantendo a liberação até 31/12/2016 apenas para aqueles que já estão matriculados.
Para o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, outro tema que teve debate acirrado, o governo propôs compensação no prazo máximo de trinta dias, dentro da efetividade mensal, e pagamento para as horas não compensadas dentro deste período. O Sindicato comentou que há muitas jornadas diferentes dentro das fundações, e que esta redação precisaria ser melhorada para abranger todo mundo. Ficou então decidido que o texto será aperfeiçoado.
Sobre a jornada compensatória da FASE e FPE, o governo mantém sua proposta de que folga extra mensal seja direito apenas daqueles que tiverem 100% de assiduidade no mês anterior e nenhum atraso superior a 60 minutos. O SEMAPI chegou a argumentar que o governo deveria considerar as convocações oficiais, as liberações para atividades sindicais e as licenças a que os servidores e servidoras têm direito, como licença gala e nojo, mas o governo se mostrou irredutível.
Na questão das promoções, ficou o compromisso das partes em firmar acordo específico, por empregador, visando a implementação das promoções vencidas nos termos dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) vigentes, a partir do registro da convenção, e pagamento dos valores retroativos, em quatro parcelas mensais consecutivas. A diretoria do SEMAPI irá analisar a proposta durante a semana para decidir pela chamada da assembleia, para que os trabalhadores e trabalhadoras avaliem a proposta conforme diretrizes discutidas no Fórum de Representantes de Base. Mesmo assim, o Sindicato já vai encaminhar sugestões de melhorias ao governo do Estado.
Assista abaixo o relato da negociação de hoje
Confira abaixo os destaques da proposta:
- Reajuste salarial - 6% retroativo a junho de 2016 e 3,12% retroativo a setembro de 2016, totalizando 9,30%
As perdas residuais do poder aquisitivo dos salários, 4,68%, poderão ser negociados na próxima data-base
- Quebra de caixa - R$173 (reajuste de 11%)
- Vale refeição - R$27,46 (reajuste de 11%)
- Auxílio-educação infantil - R$441 (reajuste de 11%), devido a partir do 5º mês de idade do filho e até que ele complete sete anos
- Auxílio-rancho suplementar - R$604,12 (reajuste de 11%)
- Seguro de vida em grupo para morte natural de R$15.543 e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. No caso de afastamento por acidente de trabalho ou auxílio doença, o empregador irá arcar com 100% do valor do seguro, mas descontará o valor quando o trabalhador tiver alta do INSS e retornar ao trabalho, ou para quem tiver direito à antecipação de salário, a participação será descontada deste valor.
Atenção, trabalhadores e trabalhadoras! Na terça-feira (01/11), às 15h, haverá nova reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela data-base 2016. Novamente, terá transporte saindo do Largo Zumbi dos Palmares às 14h. Precisamos aumentar nossa mobilização para pressionar ainda mais o governo. Participe!
Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) aceitaram por unanimidade a proposta para a data-base 2016. A assembleia foi realizada na tarde da segunda-feira (24/10), na sala de reuniões da empresa.
Mais uma vez, o acordo foi realizado em separado a pedido do governo do Estado, com a justificativa de que a instituição tem uma dinânica diferente das fundações, já que é empresa mista e conta com recursos próprios.
Confira os principais itens da proposta aprovada:
- Reajuste Salarial de 6,87% em junho/16 e 2,48% em setembro/2016.
- Vale-refeição com valor unitário de R$27,46.
- Auxílio educação-infantil de R$441, devido a partir do 5º mês de idade do filho e até ele completar 7 anos.
- Seguro de vida em grupo - R$15.543 para morte natural e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. Pagamento integral do custo pela empresa quando do afastamento do empregado.
- Abono Natalino/Auxílio-Rancho Suplementar no valor de R$604,12, pago até o dia 20 do mês de dezembro.
- Licença para acompanhamento de pessoas da família - A EGR abonará as faltas ao serviço para acompanhamento à consulta, exame, internação hospitalar e procedimento ambulatorial do pai, mãe ou responsável legal do empregado.
Na reunião de negociação ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/10), pela data-base 2016, o governo do Estado apresentou sua contraproposta formulada em conjunto com o Grupo de Assessoramento Especial do Piratini (GAE) e Sescon para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS e ASCAR-EMATER). Alegando dificuldades financeiras e carência de pessoal, os representantes do governo mantiveram a proposta muito aquém das expectativas, não cedendo em praticamente nada do que o SEMAPI havia argumentado na última reunião.
Dentre o que foi proposto, segue o que não mudou frente ao que o governo já havia apresentado: na cláusula de liberação para participação em cursos, o governo ainda quer limitar a cursos de 160 horas de duração, com concessão de dispensa de 20 dias por ano; sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, manteve-se a posição de que as horas sejam compensadas no prazo máximo de 30 dias; na questão do auxílio-educação infantil, o governo continua propondo que o benefício seja concedido apenas após o 5º mês de nascimento do bebê; e, tratando da jornada compensatória dos trabalhadores e trabalhadoras da FASE e FPE, o governo mantém sua posição de que a folga extra mensal seja dada apenas a quem tiver 100% de assiduidade e atraso inferior a 60 minutos, além de poder alterar a lotação horária.
Quanto ao reajuste salarial, a proposta foi de 6% retroativo a junho e 2% a mais em dezembro, totalizando 8,12%. Nos vales, eles mantém o valor unitário de R$ 27,46. No caso das promoções, houve um comprometimento para fazer acordos coletivos em separado após o fechamento desta data-base. Os avanços desta reunião foram a manutenção da cláusula que trata da integralização do auxílio-doença e a inclusão do adicional de incentivo à capacitação, na cláusula do piso salarial regional.
O SEMAPI deixou claro que esta proposta é frustrante, e que, além de não avançar, retroage em questão de direitos, voltando a questionar a liberação para participação em cursos, e o porquê da limitação de horas, já que o número de dias liberados é exatamente o mesmo. Também pediu, mais uma vez, que se mantenha a redação atual da cláusula. Na questão que trata do regime de compensação, o SEMAPI voltou a defender acordos em separado, para que se discuta as especificidades de cada fundação.
Com relação à jornada compensatória da FASE e FPE, o SEMAPI frisou que não pretende negociar este assunto dentro desta data-base, pois isso seria como rasgar o acordo que já foi firmado em separado. O Sindicato também pediu atenção ao índice, para que se aproxime mais do que já havia sido proposto pelo Semapi (7,31% em junho, 3,40% em dezembro e 3,32% até o final da data-base, totalizando 14,63%). Quanto ao auxílio-creche, o sindicato pede apenas que fique explicitado na cláusula que ele pode ser concedido a partir do último mês anterior ao final da licença-maternidade, a fim de que possa ser feita a adaptação da criança.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA). Neste encontro, conseguimos um bom número de trabalhadores e trabalhadoras, mas vamos precisar de mais força ainda. Veste a tua camiseta e vem lutar com a gente!
Na quinta-feira (13), acontece
mais uma reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela
data-base 2016. Haverá um ônibus que sairá do Largo Zumbi dos Palmares às 14h.
Convide seu colega, participe! Precisamos lotar a frente do SESCON (Rua Augusto
Severo, 168, POA).
