quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Data-Base 2016: Setor público aprova proposta



Com um público excelente, foi realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público do SEMAPI, na tarde desta quarta-feira (9/11). O salão da Igreja Pompéia ficou pequeno para tantas pessoas, que aprovaram por unanimidade a proposta construída pelo Sindicato e o governo do Estado para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016.

Como de costume, os diretores do SEMAPI, juntamente com sua assessoria jurídica, explicaram a proposta e fizeram alguns esclarecimentos. Não houve nenhuma manifestação contrária, mas alguns servidores avaliaram que a mobilização em reuniões de negociação e eventos foi muito pequena, e que será preciso mais unidade para conseguir avanços nos próximos anos, além de barrar os projetos que estão tramitando tanto na Assembleia Legislativa, quanto no Congresso Nacional, contra a classe trabalhadora.



Em votação, a categoria foi unânime em aceitar o texto proposto. O SEMAPI destacou que foi uma negociação muito dura, que o governo começou com uma série de retirada de direitos, revertida na mesa com muito custo. Também salientou que o panorama político vai demandar de trabalhadores e trabalhadoras muita luta e mobilização, e já aproveitou para convocar todos e todas para a grande paralisação do dia 11, chamada pelas centrais sindicais e que deve parar o país.

A questão da jornada compensatória da FASE e FPE foi votada em separado, apenas por trabalhadores e trabalhadoras dessas fundações, e aprovada por ampla maioria. De acordo com a proposta, terão direito à folga extra mensal apenas quem tiver 100% de assiduidade no mês anterior e nenhum atraso superior a 60 minutos.



Confira os destaques da proposta aprovada por unanimidade:

- Reajuste salarial - 6% retroativo a junho de 2016 e 3,12% retroativo a setembro de 2016, totalizando 9,30% (Um percentual sobre o outro). As perdas residuais do poder aquisitivo dos salários, 4,68%, poderão ser negociadas na próxima data-base


- Quebra de caixa - R$173 (reajuste de 11%)


- Vale refeição - R$27,46 (reajuste de 11%)


- Auxílio-educação infantil - R$441 (reajuste de 11%), devido a partir do 5º mês de idade do filho e pago até o final do ano em  que ele completar sete anos


- Auxílio-rancho suplementar  (abono natalino) - R$604,12 (reajuste de 11%)


- Seguro de vida em grupo para morte natural de R$15.543, e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. No caso de afastamento por acidente de trabalho ou auxílio doença, o empregador irá arcar com 100% do valor do seguro, mas o descontará quando o trabalhador tiver alta do INSS e retornar ao trabalho; para quem tiver direito à antecipação de salário, a participação será descontada deste valor.

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