Data-base 2020: setor privado aprova proposta

 

Em uma Assembleia Geral com boa participação da categoria, trabalhadores e trabalhadoras do Setor Privado optaram por aprovar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para a data-base 2020. O encontro, ocorrido de forma virtual, aconteceu na noite desta sexta-feira (11).

Antes de apresentar o conteúdo do texto, diretores do SEMAPI lembraram dos grandes desafios na negociação neste ano, que já começou mais tarde em função da pandemia. Alegando dificuldades por conta da Covid-19, o sindicato patronal apresentou uma proposta muito dura, com retirada de direitos tanto nas cláusulas financeiras quanto nas sociais. O SEMAPI, não concordando com a perda de direitos duramente conquistados, investiu ainda mais energia nas tratativas, conseguindo avançar em diversos aspectos. Na última reunião de negociação, o SESCON/RS informou que estava no limite da negociação, sem condição de melhorar a proposta.

Entre as principais cláusulas, estão o aumento de 2,46% nos salários e nas demais vantagens, a ser pago com retroatividade a novembro. Também foram preservados direitos como quinquênio (cujo índice passa de 5% para 3% no caso de contratações a partir de 1/11/2020) e abono assiduidade, além de estabelecidas regras para a contratação em regime de teletrabalho.

Home office e vales

Os vales alimentação e refeição foram reajustados para R$18,41 e R$19,59, para contratos de seis e oito horas, respectivamente. Para os casos de trabalhadores que atuam em home office, fica assegurado o direito, porém, na metade do valor para quem atua em empresas que já mantinham refeitório ou convênio com restaurantes. Falando em trabalho remoto, diversas cláusulas novas foram implementadas, a fim de regulamentar a atividade, que pode vir a ser mantida depois do fim da pandemia.

Com a aprovação, o texto segue para ajustes junto ao SESCON. Feito isso, será enviado para o Ministério da Economia, para homologação, e disponibilizado no site do SEMAPI. Parabenizamos todos e todas que participaram e fizeram sua voz ser ouvida. Nosso trabalho tem valor!

Data-base 2020: Convenção Coletiva de Caxias do Sul é homologada

 

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SEMAPI e SESCON para Caxias do Sul foi registrada no Mediador do sistema do Ministério do Trabalho.

A Convenção é o acordo firmado entre Sindicatos, relativo às negociações da data-base. Para conferir o texto na íntegra, clique aqui.

Data-base 2020: governo apresenta nova proposta sem avanços

O governo do Estado apresentou uma nova proposta para a data-base deste ano que retira direitos e desrespeita a categoria. Por conta disso, uma reunião de mediação está agendada para o dia 9 de dezembro, para tentarmos distensionar esta negociação junto à Justiça do Trabalho.

Entre os principais pontos do que foi apresentado pelo governo está a manutenção da extinção da Folga Extra Mensal (FEM) para trabalhadores da FASE e FPE. Nesta questão, lembramos que o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, havia se comprometido a interceder junto ao Piratini para que o benefício fosse mantido, no entanto, parece que o governo não quis mudar de ideia. Sobre a cláusula que trata do reajuste salarial, o governo continua reconhecendo o pagamento do índice, mas não aborda sobre as demais cláusulas com repercussão econômica.

Na EMATER, a proposta prevê: licença adoção de 180 dias (atualmente é de 120), licença paternidade de 6 dias (atualmente é de 5 dias), e melhorias nos percentuais da integralização do auxílio-doença, mas que sequer chegam perto do que é oferecido às fundações, mantendo os aposentados pelo INSS impedidos de obter este benefício.

Por tudo isso, nossa mobilização precisa continuar e se fortalecer, então programe-se: no dia 8 de dezembro haverá a carreata por direitos para todos os trabalhadores e as trabalhadoras do setor público (fundações, UERGS, EGR e EMATER). Participe! Nosso trabalho tem valor!

Data-Base 2020: Setor Privado tem assembleia adiada

Em assembleia virtual realizada na noite da quinta-feira (26/11), o SEMAPI, juntamente com sua assessoria jurídica, explicou que precisou adiar a votação da assembleia do setor privado, visto que não poderia mais ser cancelada a convocação. Isto porque houve contradição com relação ao texto da proposta.

O SEMAPI explicou aos participantes que a votação implicaria em perda de direitos, o que não é justo, ainda mais depois de já termos negociado exaustivamente.

Assim, a assembleia fica em aberto, aguardando as modificações na proposta, conforme negociado. Esperamos que no início da próxima semana essas questões tenham sido resolvidas. Noticiaremos assim que uma nova assembleia for agendada.

Data-base 2019: SEMAPI pede ao governo renovação dos acordos coletivos

Considerando que já estamos em abril e as reuniões de negociação referentes à data-base de 2019 do setor público foram suspensas, o SEMAPI solicitou ao governo do Estado que os acordos de 2018 sejam renovados. O Sindicato já havia requerido a retomada das negociações, no entanto, a pandemia de Covid-19 e as novas medidas de prevenção acabaram impossibilitando as reuniões, bem como a realização de assembleias para deliberação de uma possível proposta.

O objetivo de estender os acordos é resguardar os direitos da categoria, bem como a tranquilidade entre as partes, enquanto não se puder debatê-los, considerando a excepcionalidade da situação. Também foi solicitado que a negociação do índice de reajuste salarial seja feita assim que houver viabilidade.

Quanto à data-base deste ano, o SEMAPI também pleiteou a sua renovação, conforme segue: "CONSIDERANDO-SE o próximo advento da data-base da categoria, em 1º de junho p.v., ENTENDE o SEMAPI ser conveniente, com o intuito de preservar a condição antes ajustada, as relações de trabalho das gestões com a categoria e eventual diversidade de interpretação interna, SEJA, desde já, comunicada àquelas gestões não haver solução de continuidade na vigência dos instrumentos coletivos, mesmo após a data-base 2020, tal como acordado."

No momento, estamos aguardando resposta do governo. Conforme os documentos encaminhados, o Sindicato entende "o eventual silêncio da parte Grupo de Assessoramento Especial (GAE) como concordância e anuência, em razão de ser esta, justamente, a vontade ajustada das partes." Dessa forma, comunicaremos a todos assim que tivermos confirmações a respeito dos requerimentos enviados.

Data-base 2020: Por conta do coronavírus, reuniões com o governo estão suspensas

Em função da pandemia de Coronavírus, o governo do Estado cancelou, nesta segunda-feira (16/3), as reuniões de negociação que ocorreriam durante a semana a respeito de UERGS, EGR, fundações e ASCAR-EMATER/RS. Como o SEMAPI sempre fez questão da participação de trabalhadores e trabalhadoras nas negociações coletivas, mantendo a transparência e a lisura do processo negocial, concordamos com a suspensão.

Dessa forma, a reunião com o Fórum de Representantes de Base do Sindicato também está cancelada. Além disso, como o recente decreto do governador não autoriza a realização de uma assembleia, seria impossível deliberar sobre uma eventual proposta do governo.

O momento é delicado e não permite imprudência. No entanto, continuamos mobilizados e preparados para enfrentar as dificuldades que esta data-base pode trazer. Fique atento a nossos canais de comunicação, onde iremos noticiar novas orientações em breve.

Data-base 2019: Setor público retoma negociação

Finalmente foram marcadas as reuniões de negociação das fundações, EGR, UERGS e EMATER. Serão na sede do SEMAPI, na quinta e sexta-feira da próxima semana. Participe!

Data-Base 2020: Trabalhadores da EPTC aprovam pauta de reivindicações

A pauta com as demandas que serão reivindicadas na negociação de 2020 com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) foi definida pela categoria na quarta-feira (4/3). Os trabalhadores, reunidos em assembleia, aprovaram por unanimidade o texto, contribuindo com algumas sugestões.

O Sindicato deverá fazer a entrega oficial da pauta à EPTC nos próximos dias, para que se iniciem as reuniões de negociação. Contamos com a mobilização dos trabalhadores de forma a avançarmos na data-base de 2020. Converse com seu representante, participe!

Data-base 2020: EPTC tem assembleia nesta quarta (4/3)

As cláusulas que serão negociadas na data-base deste ano com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) serão definidas nesta quarta-feira (4/3). A assembleia de trabalhadores acontece às 19h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Porto Alegre). 

Outros temas também serão debatidos. Participe!

Data-base 2019: Setor privado finalmente tem convenção registrada

A Convenção Coletiva de Trabalho, resultado da negociação entre os sindicatos pela data-base 2019, foi finalmente registrada pelo governo federal. Como já explicamos, a demora se deu por conta da suspensão de 90 dias de todos os registros sindicais feita pelo governo Bolsonaro.

O texto, que já estava disponível para consulta em nosso site, agora também pode ser visto diretamente no portal do Ministério da Economia através do link https://bit.ly/3bvMiPz.

Data-base 2019: Informações para o setor Público

A proposta que o governo Leite apresentou para a data-base 2019, além de oferecer 0% de reajuste, ainda traz a retirada de vários direitos, dentre os quais a exclusão da multa em caso de atraso do pagamento de salário e o fim de anuênios e quinquênios. Desde a última reunião de negociação, ocorrida em agosto, sempre que o Sindicato entra em contato, representantes do governo informam que não existe mudança na proposta.

Mesmo assim, estamos buscando (via ofício e telefonemas) um novo encontro presencial para continuar a negociação e apresentar uma contraproposta que possa ser debatida – e com chances de ser aceita pelos trabalhadores. No momento, aguardamos apenas o retorno do Piratini para que possamos voltar a tratar da data-base de Fundações, UERGS, EMATER e EGR.

Data-base 2020: Inicia a preparação da pauta de reivindicações da EPTC

Representantes de base da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) reuniram-se com o diretor do SEMAPI e trabalhador da EPTC, Luiz Carlos Campos, para iniciar a construção da pauta de reivindicações para a data-base 2020. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (15/1), na sede do sindicato.

A pauta é uma construção coletiva e contém as cláusulas com demandas da categoria que serão negociadas junto ao governo municipal. Após a finalização da pauta, todos os trabalhadores da EPTC serão convocados a deliberar sobre o texto.

Data-base 2019: SEMAPI recebe Acordo assinado da EPTC

Na terça-feira (10/12), o SEMAPI recebeu do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Fabio Berwanger, o acordo coletivo assinado, referente às cláusulas sociais. O documento é resultado da negociação entre Sindicato e a gestão da empresa para as datas-base de 2019 e 2020.

O documento, que está aguardando registro, pode ser consultado na íntegra no link:
http://www.semapisindicato.org.br/admin/conteudos/acordos_coletivos/c064cfbec70aa5538fe032812ac18d32.pdf

Data-Base 2019: Atenção, trabalhadores do setor privado

Convenção Coletiva de Trabalho, resultado da negociação da data-base 2019 entre SEMAPI e SESCON, já foi transmitida e está aguardando registro.

Agora, o texto final - assinado entre as partes - pode ser consultado diretamente em nosso site, através do link:

http://www.semapisindicato.org.br/admin/conteudos/convencoes_coletivas/ccf66cd1fc3883d09006236ae40820ec.pdf?fbclid=IwAR2LvfhG6tDKdMXoM86cqWOCf-1AVbG-3-nSLz0Z6bKUTxFiB0WlzgsdMCA

Informações importantes setor privado

Frente à grande demora no registro da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Setor Privado e às mudanças jurídicas que aconteceram durante esta data-base, o SEMAPI vem a público ser o mais transparente possível para que todos possam entender o processo.

Segue um passo-a-passo de todo o histórico dos entraves burocráticos:
Principal ponto a ser entendido: o registro da CCT segue pendente porque o governo federal ainda não registrou a nova diretoria do SEMAPI, empossada em agosto. Com a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o departamento que cuidava das questões trabalhistas e sindicais também foi desarticulado pelo governo Bolsonaro.  Assim, tudo passou a ser remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que absorveu estas atribuições. Agora, num novo formato e atrelado a um órgão que tem outras responsabilidades, dinâmicas e burocracias, a situação se tornou caótica para todos.
Além disso, soubemos apenas ontem (20/11) que deveríamos seguir uma nova portaria do governo Bolsonaro, que suspende TODOS os registros por 90 dias, de acordo com o seguinte texto:

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O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71 do anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, resolve
Art. 1º Suspender as decisões em processos de requerimento de registro sindical pelo prazo de noventa dias, em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia.
Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não se aplica aos casos em que haja determinação judicial para a prática de ato decisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

→ Acesse este documento diretamente no site do Diário Oficial da União: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.229-de-6-de-novembro-de-2019-226510449

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Para que fique bem claro: o acordo já foi firmado entre os sindicatos, já foi conferido pelas assessorias jurídicas de ambos e não há possibilidade de mudanças no que foi aprovado em assembleia pelos trabalhadores.

É preciso que todos entendam que esta situação não foi gerada pelo SEMAPI, que está de mãos atadas neste momento esperando uma ação do governo federal. Seguiram-se todos os passos jurídicos necessários, inclusive, com a possibilidade de se ir à Brasília tentar resolver este imbróglio. As mudanças burocráticas foram surgindo conforme a negociação foi avançando, e fomos surpreendidos pelas tantas mudanças que este governo vem fazendo.

Pedimos desculpas a toda a categoria. A situação não convém a ninguém, não temos nenhum interesse em atrasar pagamento algum, prejudicando justamente quem defendemos e aqueles que são a razão do nosso trabalho e da nossa existência. Agora, estamos tentando de todas as formas resolver tudo diretamente com o SESCON, para minimizar os prejuízos causados aos trabalhadores.

Confira o andamento de toda a situação do registro da diretoria:
1º - 23/08/2019 – Posse da nova diretoria e conselho fiscal
2º - Juntada da documentação pessoal e profissional de todos os eleitos
3º - 04/10 - Encaminhamento da ata de posse para registro em cartório
4º - 25/10 – Retirada do cartório a ata de posse registrada
5º - 28/10 – Encaminhamento para emissão do certificado digital
6º - 05/11 – Liberado cartão de certificado digital da diretoria
7º - 06/11 – Atualizada nova gestão no sistema MEDIADOR-CNES
8º - 07/11 – Mudança das regras para atualização das informações: primeiro precisamos solicitar ao Ministério da Economia
9º - 11/11 – Aberto processo junto ao Ministério da Justiça com envio de documentação
10º - 12/11 – Último dia de movimentação no Ministério da Justiça, até o momento

Data-Base 2019: SEMAPI e SESCON resolvem impasse

SEMAPI e SESCON voltaram a se encontrar, nesta quinta-feira (31/10), para resolver as divergências que surgiram durante a conferência da Convenção Coletiva, já aprovada pela categoria. Assim, chegou-se num acordo e os valores e percentuais que deverão ser aplicados são os mesmos já divulgados, sem perdas para os trabalhadores.

Dessa forma, o início do pagamento dos retroativos, que estava programado para outubro, poderá ser feito na folha de novembro. A segunda parcela, que já estava agendada para janeiro, continua igual.

Resgatando: todas as cláusulas com repercussão financeira serão reajustadas pelo INPC do período (5,07%), com retroatividade a maio deste ano. Reveja os principais pontos aprovados em https://bit.ly/2qW6qHv.

Data-Base 2019: Informações importantes ao setor privado

Mesmo após a negociação das cláusulas e posterior aprovação em assembleia de trabalhadores, a negociação do setor privado terá que ser rediscutida. Tudo isso porque o patronal quer fazer alterações que não foram debatidas na mesa de negociação e que vão impactar diretamente nos valores a serem recebidos pela categoria.

Desta forma, já solicitamos uma reunião com o SESCON-RS para que este imbróglio seja resolvido e os trabalhadores não sejam ainda mais prejudicados.

Data-base 2019: Negociação com a EMATER tem proposta dura

Conforme a gestão da ASCAR-EMATER/RS havia solicitado ao governo do Estado, ocorreu nesta quinta-feira (10/10) a primeira reunião de negociação entre a diretoria da Entidade, governo e SEMAPI. No encontro, foi encaminhada uma dura proposta à categoria, que modifica 42 pontos importantes do acordo vigente. 

Beth Arruda, diretora do SEMAPI, iniciou a reunião destacando a inconformidade em negociar as cláusulas da EMATER em separado das demais instituições, visto que há anos a negociação é coletiva. Beth reforçou que, embora a negociação seja em conjunto, nas cláusulas específicas da EMATER, são os trabalhadores desta Instituição que decidem. 

O negociador do Estado, Claudio Kuhne, representante do Grupo de Assessoramento Especial (GAE), fez a apresentação da proposta afirmando que ela é dura, conforme a situação do Estado e da EMATER. Kuhne explicou que todas as cláusulas novas propostas pelo sindicato foram descartadas, e que alterações necessárias foram realizadas de acordo com decisão do governo de não aceitar mais o aumento vegetativo da folha de pagamento. 

Entre os destaques da proposta, estão reajuste de 0% nos salários, pagamento no 5º dia útil, extinção de anuênio e decênio, estabilidade de 5 meses para a gestante, licença-nojo de 2 dias, licença-gala de 3 dias e licença-paternidade de 5 dias. Com relação à liberação de dirigentes para o sindicato, o governo concorda, mediante o ressarcimento total da remuneração do liberado. 

A diretora Rafaela Sais ressaltou que é com muita insatisfação que se recebe esta proposta, "que não parte do zero, mas do negativo". Ela destacou que são os trabalhadores que mantém a EMATER e que são eles que sempre lutaram em defesa da Entidade quando foi preciso, como no caso da filantropia. Para Rafaela, essa proposta não dialoga com o discurso de valorização dos trabalhadores e da Instituição. 

Também destacando inconformidade, a diretora Cecília Bernardi disse que esse tipo de fragilidade desestabiliza o trabalhador lá na ponta, que lida com pessoas muito sofridas e em lugares onde ninguém quer ir. Para Cecília, a ASCAR é barata para o governo em comparação com outras instituições. Ela lembrou também que o PIB da agropecuária, que carrega este Estado, é responsabilidade dos trabalhadores da EMATER. "Entendemos nosso caráter de assistência e queremos que nosso trabalho continue sendo reconhecido pela excelência", finalizou Cecília.

O presidente da EMATER, Geraldo Sandri, disse entender que o trabalhador não é o culpado por esta situação; para ele, a culpa é do sistema. Sandri afirmou também que a EMATER, como está, não vai para um caminho bom, e que novos ajustes virão pela frente, porque são necessários. 

Para finalizar, Beth Arruda disse ser lamentável receber uma proposta como esta, que a situação atual do Estado é resultado das más gestões de governos, que vêm se acumulando. Beth reforçou que a proposta como está não passa pela categoria, e também lembrou que é da natureza do SEMAPI negociar até que se chegue num consenso progressivo, mas que, se não for possível desta forma, outros métodos serão buscados. "Sabemos da fragilidade da EMATER, e estamos dispostos a lutar para mantê-la", falou. 

Agora, uma contraproposta será montada para que seja apresentada numa próxima reunião de negociação. Além da diretoria do SEMAPI e do GAE, estiveram presentes representantes dos trabalhadores, da gestão da EMATER e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

  

Data-base 2019: Trabalhadores aprovam proposta do setor privado

Em assembleia ocorrida na noite desta sexta-feira (4/10), os trabalhadores das empresas privadas aprovaram por unanimidade a proposta construída entre SEMAPI e SESCON, para a data-base 2019.

Agora, o texto será revisado e encaminhado para registro. Lembramos que as empresas já podem efetuar os pagamentos, inclusive dos retroativos, visto que o acordo foi firmado entre os sindicatos e a categoria já aprovou.

Saiba como ficou a proposta em

http://databasesemapi.blogspot.com/2019/10/data-base-2019-semapi-e-sescon-entram.html

Data-base 2019: SEMAPI convoca para assembleia do setor privado

Nesta sexta-feira (4/10), às 19h, acontece a assembleia dos trabalhadores do setor privado, na sede do Sindipolo (Av. Júlio de Castilhos, 596 - 8° andar - Centro Histórico, Porto Alegre). Na ocasião, será colocada em apreciação a proposta construída entre SEMAPI e SESCON para a data-base 2019 da categoria.

Para reforçar o convite, o SEMAPI esteve panfletando em algumas empresas durante esta quinta-feira (3/10). É importante a participação dos empregados para que possam avaliar melhor o que está sendo proposto, esclarecer possíveis dúvidas e também conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido pelo Sindicato. Participe você também!