Caxias e Serra: é hora de discutir a proposta patronal

Trabalhadores e trabalhadoras da serra gaúcha vão conhecer e deliberar sobre a proposta dos patrões nesta quinta-feira (1/12). Depois de uma sucessão de reuniões desmarcadas e muitas dificuldades, o SEMAPI optou por levar a proposta oferecida pelo sindicato patronal à base, e a apresentação ocorre a partir das 18h30, na subsede Caxias (Rua Pinheiro Machado, 1652 - bairro Centro). Contamos com a participação de todos e todas. 

Data-Base 2016: Setor público aprova proposta

Com um público excelente, foi realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor público do SEMAPI, na tarde desta quarta-feira (9/11). O salão da Igreja Pompéia ficou pequeno para tantas pessoas, que aprovaram por unanimidade a proposta construída pelo Sindicato e o governo do Estado para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016.

Como de costume, os diretores do SEMAPI, juntamente com sua assessoria jurídica, explicaram a proposta e fizeram alguns esclarecimentos. Não houve nenhuma manifestação contrária, mas alguns servidores avaliaram que a mobilização em reuniões de negociação e eventos foi muito pequena, e que será preciso mais unidade para conseguir avanços nos próximos anos, além de barrar os projetos que estão tramitando tanto na Assembleia Legislativa, quanto no Congresso Nacional, contra a classe trabalhadora.

Em votação, a categoria foi unânime em aceitar o texto proposto. O SEMAPI destacou que foi uma negociação muito dura, que o governo começou com uma série de retirada de direitos, revertida na mesa com muito custo. Também salientou que o panorama político vai demandar de trabalhadores e trabalhadoras muita luta e mobilização, e já aproveitou para convocar todos e todas para a grande paralisação do dia 11, chamada pelas centrais sindicais e que deve parar o país.

A questão da jornada compensatória da FASE e FPE foi votada em separado, apenas por trabalhadores e trabalhadoras dessas fundações, e aprovada por ampla maioria. De acordo com a proposta, terão direito à folga extra mensal apenas quem tiver 100% de assiduidade no mês anterior e nenhum atraso superior a 60 minutos.

Confira os destaques da proposta aprovada por unanimidade:

- Reajuste salarial - 6% retroativo a junho de 2016 e 3,12% retroativo a setembro de 2016, totalizando 9,30% (Um percentual sobre o outro). As perdas residuais do poder aquisitivo dos salários, 4,68%, poderão ser negociadas na próxima data-base

- Quebra de caixa - R$173 (reajuste de 11%)

- Vale refeição - R$27,46 (reajuste de 11%)

- Auxílio-educação infantil - R$441 (reajuste de 11%), devido a partir do 5º mês de idade do filho e pago até o final do ano em  que ele completar sete anos

- Auxílio-rancho suplementar  (abono natalino) - R$604,12 (reajuste de 11%)

- Seguro de vida em grupo para morte natural de R$15.543, e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. No caso de afastamento por acidente de trabalho ou auxílio doença, o empregador irá arcar com 100% do valor do seguro, mas o descontará quando o trabalhador tiver alta do INSS e retornar ao trabalho; para quem tiver direito à antecipação de salário, a participação será descontada deste valor.

Data-Base 2016: assembleia do setor público acontece no dia 9/11

Para deliberar sobre a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, elaborada a partir da negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, será realizada assembleia geral extraordinária no dia 9 de novembro, às 14h30, no salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220, Porto Alegre). Convocamos todos trabalhadores e trabalhadoras do setor público (fundações, UERGS e ASCAR-EMATER) a participar e decidir sobre a data-base da categoria.

A negociação neste ano foi dura, o governo começou a negociar com uma série de retirada de direitos, que conseguimos reverter na mesa. Por isso é importante não ter pressa e aceitar as primeiras propostas que nos oferecem; o sindicato tem experiência e sabe quando podemos avançar, como avançamos. Contamos com a participação de todos e todas para esclarecer possíveis dúvidas e deliberar sobre a proposta final.

Confira a proposta AQUI.

Data-Base 2016: proposta avança e governo diz que chegou ao seu limite

Apesar do tempo instável, muitos trabalhadores e trabalhadoras do setor público se mobilizaram e lotaram o SESCON para mais uma reunião de negociação da data-base 2016. SEMAPI e governo do Estado se reuniram na tarde desta terça-feira (01/11), quando o executivo apresentou sua proposta final para esta negociação coletiva. O grande avanço do encontro foi a melhoria no índice do reajuste salarial, que ficou mais próximo da proposta do Sindicato.

Um dos destaques desta negociação, a cláusula que trata da liberação para participação em cursos, não foi contemplada na contraproposta patronal: o governo não cedeu nem um pouco e manteve a redação anterior, que prevê apenas cursos de até 160 horas. O SEMAPI tentou argumentar e contrapôs que a cláusula seja estendida pelo menos para aqueles que já estão cursando, mas o governo não aceitou, mantendo a liberação até 31/12/2016 apenas para aqueles que já estão matriculados.

Para o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, outro tema que teve debate acirrado, o governo propôs compensação no prazo máximo de trinta dias, dentro da efetividade mensal, e pagamento para as horas não compensadas dentro deste período. O Sindicato comentou que há muitas jornadas diferentes dentro das fundações, e que esta redação precisaria ser melhorada para abranger todo mundo. Ficou então decidido que o texto será aperfeiçoado.

Sobre a jornada compensatória da FASE e FPE, o governo mantém sua proposta de que folga extra mensal seja direito apenas daqueles que tiverem 100% de assiduidade no mês anterior e nenhum atraso superior a 60 minutos. O SEMAPI chegou a argumentar que o governo deveria considerar as convocações oficiais, as liberações para atividades sindicais e as licenças a que os servidores e servidoras têm direito, como licença gala e nojo, mas o governo se mostrou irredutível.

Na questão das promoções, ficou o compromisso das partes em firmar acordo específico, por empregador, visando a implementação das promoções vencidas nos termos dos Planos de Empregos, Funções e Salários (PEFS) vigentes, a partir do registro da convenção, e pagamento dos valores retroativos, em quatro parcelas mensais consecutivas. A diretoria do SEMAPI irá analisar a proposta durante a semana para decidir pela chamada da assembleia, para que os trabalhadores e trabalhadoras avaliem a proposta conforme diretrizes discutidas no Fórum de Representantes de Base. Mesmo assim, o Sindicato já vai encaminhar sugestões de melhorias ao governo do Estado.

Assista abaixo o relato da negociação de hoje

Confira abaixo os destaques da proposta:

- Reajuste salarial - 6% retroativo a junho de 2016 e 3,12% retroativo a setembro de 2016, totalizando 9,30%

As perdas residuais do poder aquisitivo dos salários, 4,68%, poderão ser negociados na próxima data-base

- Quebra de caixa - R$173 (reajuste de 11%)

- Vale refeição - R$27,46 (reajuste de 11%)

- Auxílio-educação infantil - R$441 (reajuste de 11%), devido a partir do 5º mês de idade do filho e até que ele complete sete anos

- Auxílio-rancho suplementar - R$604,12 (reajuste de 11%)

- Seguro de vida em grupo para morte natural de R$15.543 e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. No caso de afastamento por acidente de trabalho ou auxílio doença, o empregador irá arcar com 100% do valor do seguro, mas descontará o valor quando o trabalhador tiver alta do INSS e retornar ao trabalho, ou para quem tiver direito à antecipação de salário, a participação será descontada deste valor. 

Data-base 2016: nova reunião do setor público ocorre dia 1/11

Atenção, trabalhadores e trabalhadoras! Na terça-feira (01/11), às 15h, haverá nova reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela data-base 2016.

Novamente, terá transporte saindo do Largo Zumbi dos Palmares às 14h. Precisamos aumentar nossa mobilização para pressionar ainda mais o governo. Participe!

Data-base 2016: trabalhadores e trabalhadoras da EGR aceitam proposta

Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) aceitaram por unanimidade a proposta para a data-base 2016. A assembleia foi realizada na tarde da segunda-feira (24/10), na sala de reuniões da empresa.

Mais uma vez, o acordo foi realizado em separado a pedido do governo do Estado, com a justificativa de que a instituição tem uma dinânica diferente das fundações, já que é empresa mista e conta com recursos próprios.

Confira os principais itens da proposta aprovada:

- Reajuste Salarial de 6,87% em junho/16 e 2,48% em setembro/2016.

- Vale-refeição com valor unitário de R$27,46.

- Auxílio educação-infantil de R$441, devido a partir do 5º mês de idade do filho e até ele completar 7 anos.

- Seguro de vida em grupo - R$15.543 para morte natural e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. Pagamento integral do custo pela empresa quando do afastamento do empregado.

- Abono Natalino/Auxílio-Rancho Suplementar no valor de R$604,12, pago até o dia 20 do mês de dezembro.

- Licença para acompanhamento de pessoas da família - A EGR abonará as faltas ao serviço para acompanhamento à consulta, exame, internação hospitalar e procedimento ambulatorial do pai, mãe ou responsável legal do empregado.

Data-Base 2016: governo apresenta proposta decepcionante e negociação continua

Na reunião de negociação ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/10), pela data-base 2016, o governo do Estado apresentou sua contraproposta formulada em conjunto com o Grupo de Assessoramento Especial do Piratini (GAE) e Sescon para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS e ASCAR-EMATER). Alegando dificuldades financeiras e carência de pessoal, os representantes do governo mantiveram a proposta muito aquém das expectativas, não cedendo em praticamente nada do que o SEMAPI havia argumentado na última reunião.

Dentre o que foi proposto, segue o que não mudou frente ao que o governo já havia apresentado: na cláusula de liberação para participação em cursos, o governo ainda quer limitar a cursos de 160 horas de duração, com concessão de dispensa de 20 dias por ano; sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, manteve-se a posição de que as horas sejam compensadas no prazo máximo de 30 dias; na questão do auxílio-educação infantil, o governo continua propondo que o benefício seja concedido apenas após o 5º mês de nascimento do bebê; e, tratando da jornada compensatória dos trabalhadores e trabalhadoras da FASE e FPE, o governo mantém sua posição de que a folga extra mensal seja dada apenas a quem tiver 100% de assiduidade e atraso inferior a 60 minutos, além de poder alterar a lotação horária.

Quanto ao reajuste salarial, a proposta foi de 6% retroativo a junho e 2% a mais em dezembro, totalizando 8,12%. Nos vales, eles mantém o valor unitário de R$ 27,46. No caso das promoções, houve um comprometimento para fazer acordos coletivos em separado após o fechamento desta data-base. Os avanços desta reunião foram a manutenção da cláusula que trata da integralização do auxílio-doença e a inclusão do adicional de incentivo à capacitação, na cláusula do piso salarial regional. 

O SEMAPI deixou claro que esta proposta é frustrante, e que, além de não avançar, retroage em questão de direitos, voltando a questionar a liberação para participação em cursos, e o porquê da limitação de horas, já que o número de dias liberados é exatamente o mesmo. Também pediu, mais uma vez, que se mantenha a redação atual da cláusula. Na questão que trata do regime de compensação, o SEMAPI voltou a defender acordos em separado, para que se discuta as especificidades de cada fundação.

Com relação à jornada compensatória da FASE e FPE, o SEMAPI frisou que não pretende negociar este assunto dentro desta data-base, pois isso seria como rasgar o acordo que já foi firmado em separado. O Sindicato também pediu atenção ao índice, para que se aproxime mais do que já havia sido proposto pelo Semapi (7,31% em junho, 3,40% em dezembro e 3,32% até o final da data-base, totalizando 14,63%). Quanto ao auxílio-creche, o sindicato pede apenas que fique explicitado na cláusula que ele pode ser concedido a partir do último mês anterior ao final da licença-maternidade, a fim de que possa ser feita a adaptação da criança.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA). Neste encontro, conseguimos um bom número de trabalhadores e trabalhadoras, mas vamos precisar de mais força ainda. Veste a tua camiseta e vem lutar com a gente!

Vídeo do relato da reunião de hoje

Data-Base 2016: reunião do setor público acontece na quinta (13)

Na quinta-feira (13), acontece mais uma reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela data-base 2016. Haverá um ônibus que sairá do Largo Zumbi dos Palmares às 14h. Convide seu colega, participe! Precisamos lotar a frente do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA).

Data-Base 2016: setor privado aprova proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho

Na noite da sexta-feira (7/10), na sede do SEMAPI, foi realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado para deliberar sobre a data-base 2016. Por unanimidade, foi aprovada a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho.

Agora, o texto deverá ser assinado pelo SEMAPI (sindicato dos trabalhadores) e o SESCON (sindicato patronal), e encaminhado para registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Destacamos que as empresas não precisam aguardar o registro para pagar os valores devidos, visto que já houve acordo entre as partes.

Confira os destaques da proposta:

 

Reajuste salarial geral e pisos salariais

8% retroativo a maio de 2016

+1,83% em novembro - totalizando 9,83% a partir de novembro de 2016

 

Vale alimentação

Para quem ganha atualmente até R$18 - reajuste de 9,83% retroativo a maio

Para quem ganha mais de R$18 - reajuste de 5% retroativo a maio

 

Auxílio-rancho e demais cláusulas com repercussão financeira

Reajuste de 9,83%

 

Abono de falta para consulta médica

O máximo continua sendo 12 dias ao ano, mas sem limite de dias por mês

 

Abono de falta para acompanhamento de filho (a) até 12 anos na escola

As duas primeiras horas de falta serão abonadas e o trabalhador terá que compensar a partir da 3ª hora. A comunicação deve ocorrer 48 horas antes, o comparecimento não poderá ser superior a três horas, e será limitado a três vezes ao ano

      

Data-base 2016: setor privado tem assembleia na sexta (7)

ATENÇÃO! A assembleia do setor privado será na próxima sexta-feira (7/10), às 19h, na sede do SEMAPI (Rua Lima e Silva, 280, Porto Alegre). Participe e ajude a decidir a Convenção Coletiva de toda a categoria. Confira a proposta em: http://migre.me/v94k0.

Data-Base 2016: SEMAPI e SESCON entram em acordo

Depois de sete reuniões de negociação pela data-base 2016, finalmente SEMAPI e SESCON-RS entraram num acordo. No encontro realizado na tarde desta sexta-feira (30/09), chegou-se numa proposta que contempla trabalhadores e trabalhadoras do setor privado.

A palavra estava com o SEMAPI, que apresentou sua contraproposta frente ao que foi apontado pelo SESCON na última reunião. Os patrões pediram um tempo para pensar e depois expuseram uma nova proposta. Essa sistemática aconteceu por outras vezes durante a reunião até que se chegasse numa proposta final. O SEMAPI também teve que consultar os demais trabalhadores que não puderam participar do encontro e que aguardavam do lado de fora. Todo esse empenho, dos dois lados, era para que se conseguisse finalizar o processo hoje.

Agora, o SEMAPI irá agendar a assembleia para que os trabalhadores decidam se aprovam ou não o que está sendo proposto. O sindicato também já adiantou que gostaria que as empresas pagassem os reajustes devidos logo após o acordo ser firmado, já que algumas esperam o registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que às vezes demora muito. O SESCON deixou claro que a sua orientação é de que o pagamento seja feito assim que estiver assinado o acordo entre as partes, e com o protocolo de entrada no MTE, não necessitando aguardar o registro.

Queremos frisar que essa negociação foi uma conquista do SEMAPI e também da categoria, que participou e ajudou a pressionar por melhorias. Lembrando que os patrões começaram a negociação oferendo 0% de reajuste nos vales e valores bem abaixo da inflação para os reajustes salariais. É negociando e lutando que se consegue avançar!

Confira os principais pontos da proposta

que será levada para assembleia:

Reajuste salarial geral e pisos salariais

8% retroativo a maio de 2016

+1,83% em novembro - ficando 9,83% a partir de novembro de 2016

Vale alimentação

Para quem ganha atualmente até R$18 - reajuste de 9,83% retroativo a maio

Para quem ganha mais de R$18 - reajuste de 5% retroativo a maio

Auxílio-rancho e demais cláusulas com repercussão financeira

Reajuste de 9,83%

Abono de falta para consulta médica

Continua sendo 12 dias ao ano como limite máximo, mas sem limite de dias por mês

Abono de falta para acompanhamento de filho(a) até 12 anos na escola

As duas primeiras horas de falta serão abonadas e o trabalhador terá que compensar a partir da 3ª hora. Com comunicação 48 horas antes, e o comparecimento não poderá ser superior a três horas, e será limitado a três vezes ao ano.

Data-Base 2016: setor privado tem nova negociação na sexta (30/09)

Atenção, trabalhadoras e trabalhadores! Chegamos num momento decisivo desta data-base e precisamos do apoio de todas e todos na próxima reunião de negociação, que acontece nesta sexta-feira (30), às 15h. O encontro será novamente na sede do sindicato patronal, o SESCON-RS (Rua Augusto Severo, 168, POA). Participe!

Data-base 2016: SEMAPI apresenta contraproposta debatida com Fórum

Na tarde desta quarta-feira (28/09), em mais uma rodada de negociação com o governo do Estado, o SEMAPI apresentou sua contraproposta para a data-base deste ano. Pela manhã, o Fórum de Representantes da Base se reuniu para ajudar a construir o que foi apresentado no SESCON-RS.

Na mesa de negociação, o Sindicato deixou claro que, corroborado pelo Fórum, optou por enxugar a pauta com as reivindicações da categoria, para que se possa efetivamente avançar.  No entanto, o SEMAPI também destacou que não vai aceitar retirada de direitos: se não for possível avançar, que pelo menos não haja retrocesso.

Entre os pontos principais defendidos pelo sindicato nesta reunião está a liberação para participação em cursos, com a proposta de manutenção da cláusula. O Sindicato havia pedido um aumento para 30 dias, enquanto o governo queria retroceder para 10. Assim, que se mantenha os 20 dias, mas sem restrições quanto ao tipo de curso que o trabalhador ou a trabalhadora irá fazer, já que o governo pretende restringir para cursos de curta duração.

Na questão do reajuste salarial, o SEMAPI propôs 7,31% retroativos a junho de 2016, 3,40% em dezembro e 3,32% até maio de 2017 (já contando com o percentual devido do ano passado). O Sindicato deixou claro que está abrindo mão do ganho real e de parte da massa salarial para que possamos avançar nesta questão. Quanto aos vales, o SEMAPI defendeu o valor reajustado de R$28, um acréscimo de 13,3%.

Outro ponto debatido foi o regime de compensação mensal da jornada de trabalho. O SEMAPI propõe que haja um acordo em separado, levando em consideração a realidade de cada fundação. Sobre o auxílio-educação infantil, o SEMAPI pede para que seja liberado 30 dias antes do fim da licença-maternidade, para que os pais possam fazer a adaptação com o bebê na creche/maternal.

Sobre o adicional de penosidade e o adicional de incentivo educativo e socioeducativo, o SEMAPI pede para que o Estado aceite a constituição de Grupo de Trabalho para buscar alternativas sobre estas questões. O Sindicato tratou ainda dos planos de saúde, e disse concordar com alguns ajustes da prestação de contas, além de propor o aprimoramento da redação da cláusula. O Sindicato abordou também as questões de seguro de vida em grupo, dispensa para participação em congressos e simpósios para os trabalhadores da UERGS, e integralização do auxílio-doença.

Os representantes do governo disseram que terão uma reunião com o Grupo de Assessoramento do Estado (GAE) no dia 5 de outubro, quando irão apresentar a proposta do SEMAPI. A partir da resposta do GAE, o governo irá apresentar sua contraproposta. No dia 13 de outubro, às 15h, haverá mais uma reunião de negociação com o Sindicato. Como de praxe, a reunião ocorrerá na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA). Contamos mais uma vez com o apoio e a força da categoria!

Assista o vídeo do relato na negociação: