Na noite da quarta-feira (16/05), trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS, EGR e ASCAR-EMATER) aprovaram a pauta com as cláusulas que serão reivindicadas na data-base deste ano. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, que aconteceu na sede do SEMAPI, na capital.
Ao todo, o documento possui quase 200 cláusulas, entre novas, melhoradas e mantidas. De novidade, os destaques são o adicional de incentivo socioeducativo de 25% para FASE e FPE*, gratificação de 20% aos trabalhadores da EMATER ocupantes dos cargos de Apoio à Administração, e abono assiduidade de 5 dias. Nas instituições que exercem atividade de fiscalização externa, qualquer alteração de lotação, turno, horário e local de trabalho dos empregados envolvidos nelas somente poderão ser implantadas mediante anuência formal do servidor. Além disso, vamos pleitear cláusulas já conquistadas pelo setor público para a EGR.
*Os agentes socioeducadores já recebem o adicional de incentivo socioeducativo, a cláusula solicitada agora engloba os agentes que, por algum motivo de saúde, precisaram ser reabilitados em outras áreas. A solicitação foi estendida ainda aos demais funcionários da FASE e da FPE que ainda não são beneficiados com o adicional.
*Os agentes socioeducadores já recebem o adicional de incentivo socioeducativo, a cláusula solicitada agora engloba os agentes que, por algum motivo de saúde, precisaram ser reabilitados em outras áreas. A solicitação foi estendida ainda aos demais funcionários da FASE e da FPE que ainda não são beneficiados com o adicional.
Reajuste salarial
Neste ano, estamos pedindo 100% da recomposição da inflação. Como a data-base do setor público é junho, o percentual incide sobre o período de junho de 2017 a maio de 2018. O ganho real não será pleiteado porque, como é ano eleitoral, a lei não permite que agentes públicos façam revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo.
FÓRUM DE BASE
Durante os dias 16 e 17 de maio, os representantes de base estiveram reunidos na sede do SEMAPI para debater formas de mobilização e estratégias para as negociações coletivas. Na ocasião, Anelise Manganelli, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), falou sobre a "reforma" trabalhista e as perspectivas da economia para este ano.
Também foi realizada a distribuição da cartilha do Ministério Público do Trabalho (MPT) que conta, através de quadrinhos, como surgiu, para que serve e como funcionam os sindicatos. Ainda foi apresentada a arte da campanha salarial de 2018: "Cartão vermelho pro retrocesso". Pensada em virtude da copa do mundo, indica que não vamos aceitar retirada de direitos nesta data-base. Junto com a cartilha, foram distribuídos adesivos e marcador de página com a arte da data-base e com informações dos canais de comunicação do sindicato.
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