segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Data-base 2020: setor privado aprova proposta

 



Em uma Assembleia Geral com boa participação da categoria, trabalhadores e trabalhadoras do Setor Privado optaram por aprovar a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para a data-base 2020. O encontro, ocorrido de forma virtual, aconteceu na noite desta sexta-feira (11).

Antes de apresentar o conteúdo do texto, diretores do SEMAPI lembraram dos grandes desafios na negociação neste ano, que já começou mais tarde em função da pandemia. Alegando dificuldades por conta da Covid-19, o sindicato patronal apresentou uma proposta muito dura, com retirada de direitos tanto nas cláusulas financeiras quanto nas sociais. O SEMAPI, não concordando com a perda de direitos duramente conquistados, investiu ainda mais energia nas tratativas, conseguindo avançar em diversos aspectos. Na última reunião de negociação, o SESCON/RS informou que estava no limite da negociação, sem condição de melhorar a proposta.

Entre as principais cláusulas, estão o aumento de 2,46% nos salários e nas demais vantagens, a ser pago com retroatividade a novembro. Também foram preservados direitos como quinquênio (cujo índice passa de 5% para 3% no caso de contratações a partir de 1/11/2020) e abono assiduidade, além de estabelecidas regras para a contratação em regime de teletrabalho.

Home office e vales

Os vales alimentação e refeição foram reajustados para R$18,41 e R$19,59, para contratos de seis e oito horas, respectivamente. Para os casos de trabalhadores que atuam em home office, fica assegurado o direito, porém, na metade do valor para quem atua em empresas que já mantinham refeitório ou convênio com restaurantes. Falando em trabalho remoto, diversas cláusulas novas foram implementadas, a fim de regulamentar a atividade, que pode vir a ser mantida depois do fim da pandemia.

Com a aprovação, o texto segue para ajustes junto ao SESCON. Feito isso, será enviado para o Ministério da Economia, para homologação, e disponibilizado no site do SEMAPI. Parabenizamos todos e todas que participaram e fizeram sua voz ser ouvida. Nosso trabalho tem valor!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Data-base 2020: Convenção Coletiva de Caxias do Sul é homologada

 




A Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SEMAPI e SESCON para Caxias do Sul foi registrada no Mediador do sistema do Ministério do Trabalho.

A Convenção é o acordo firmado entre Sindicatos, relativo às negociações da data-base. Para conferir o texto na íntegra, clique aqui.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Data-base 2020: governo apresenta nova proposta sem avanços

O governo do Estado apresentou uma nova proposta para a data-base deste ano que retira direitos e desrespeita a categoria. Por conta disso, uma reunião de mediação está agendada para o dia 9 de dezembro, para tentarmos distensionar esta negociação junto à Justiça do Trabalho.

Entre os principais pontos do que foi apresentado pelo governo está a manutenção da extinção da Folga Extra Mensal (FEM) para trabalhadores da FASE e FPE. Nesta questão, lembramos que o Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, havia se comprometido a interceder junto ao Piratini para que o benefício fosse mantido, no entanto, parece que o governo não quis mudar de ideia. Sobre a cláusula que trata do reajuste salarial, o governo continua reconhecendo o pagamento do índice, mas não aborda sobre as demais cláusulas com repercussão econômica.

Na EMATER, a proposta prevê: licença adoção de 180 dias (atualmente é de 120), licença paternidade de 6 dias (atualmente é de 5 dias), e melhorias nos percentuais da integralização do auxílio-doença, mas que sequer chegam perto do que é oferecido às fundações, mantendo os aposentados pelo INSS impedidos de obter este benefício.

Por tudo isso, nossa mobilização precisa continuar e se fortalecer, então programe-se: no dia 8 de dezembro haverá a carreata por direitos para todos os trabalhadores e as trabalhadoras do setor público (fundações, UERGS, EGR e EMATER). Participe! Nosso trabalho tem valor!

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Data-Base 2020: Setor Privado tem assembleia adiada

Em assembleia virtual realizada na noite da quinta-feira (26/11), o SEMAPI, juntamente com sua assessoria jurídica, explicou que precisou adiar a votação da assembleia do setor privado, visto que não poderia mais ser cancelada a convocação. Isto porque houve contradição com relação ao texto da proposta.

O SEMAPI explicou aos participantes que a votação implicaria em perda de direitos, o que não é justo, ainda mais depois de já termos negociado exaustivamente.

Assim, a assembleia fica em aberto, aguardando as modificações na proposta, conforme negociado. Esperamos que no início da próxima semana essas questões tenham sido resolvidas. Noticiaremos assim que uma nova assembleia for agendada.

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Data-base 2019: SEMAPI pede ao governo renovação dos acordos coletivos


Considerando que já estamos em abril e as reuniões de negociação referentes à data-base de 2019 do setor público foram suspensas, o SEMAPI solicitou ao governo do Estado que os acordos de 2018 sejam renovados. O Sindicato já havia requerido a retomada das negociações, no entanto, a pandemia de Covid-19 e as novas medidas de prevenção acabaram impossibilitando as reuniões, bem como a realização de assembleias para deliberação de uma possível proposta.


O objetivo de estender os acordos é resguardar os direitos da categoria, bem como a tranquilidade entre as partes, enquanto não se puder debatê-los, considerando a excepcionalidade da situação. Também foi solicitado que a negociação do índice de reajuste salarial seja feita assim que houver viabilidade.


Quanto à data-base deste ano, o SEMAPI também pleiteou a sua renovação, conforme segue: "CONSIDERANDO-SE o próximo advento da data-base da categoria, em 1º de junho p.v., ENTENDE o SEMAPI ser conveniente, com o intuito de preservar a condição antes ajustada, as relações de trabalho das gestões com a categoria e eventual diversidade de interpretação interna, SEJA, desde já, comunicada àquelas gestões não haver solução de continuidade na vigência dos instrumentos coletivos, mesmo após a data-base 2020, tal como acordado."


No momento, estamos aguardando resposta do governo. Conforme os documentos encaminhados, o Sindicato entende "o eventual silêncio da parte Grupo de Assessoramento Especial (GAE) como concordância e anuência, em razão de ser esta, justamente, a vontade ajustada das partes." Dessa forma, comunicaremos a todos assim que tivermos confirmações a respeito dos requerimentos enviados.

segunda-feira, 16 de março de 2020

Data-base 2020: Por conta do coronavírus, reuniões com o governo estão suspensas




Em função da pandemia de Coronavírus, o governo do Estado cancelou, nesta segunda-feira (16/3), as reuniões de negociação que ocorreriam durante a semana a respeito de UERGS, EGR, fundações e ASCAR-EMATER/RS. Como o SEMAPI sempre fez questão da participação de trabalhadores e trabalhadoras nas negociações coletivas, mantendo a transparência e a lisura do processo negocial, concordamos com a suspensão.

Dessa forma, a reunião com o Fórum de Representantes de Base do Sindicato também está cancelada. Além disso, como o recente decreto do governador não autoriza a realização de uma assembleia, seria impossível deliberar sobre uma eventual proposta do governo.

O momento é delicado e não permite imprudência. No entanto, continuamos mobilizados e preparados para enfrentar as dificuldades que esta data-base pode trazer. Fique atento a nossos canais de comunicação, onde iremos noticiar novas orientações em breve.

quarta-feira, 11 de março de 2020

Data-base 2019: Setor público retoma negociação

Finalmente foram marcadas as reuniões de negociação das fundações, EGR, UERGS e EMATER. Serão na sede do SEMAPI, na quinta e sexta-feira da próxima semana. Participe!


quinta-feira, 5 de março de 2020

Data-Base 2020: Trabalhadores da EPTC aprovam pauta de reivindicações


A pauta com as demandas que serão reivindicadas na negociação de 2020 com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) foi definida pela categoria na quarta-feira (4/3). Os trabalhadores, reunidos em assembleia, aprovaram por unanimidade o texto, contribuindo com algumas sugestões.

O Sindicato deverá fazer a entrega oficial da pauta à EPTC nos próximos dias, para que se iniciem as reuniões de negociação. Contamos com a mobilização dos trabalhadores de forma a avançarmos na data-base de 2020. Converse com seu representante, participe!

terça-feira, 3 de março de 2020

Data-base 2020: EPTC tem assembleia nesta quarta (4/3)



As cláusulas que serão negociadas na data-base deste ano com a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) serão definidas nesta quarta-feira (4/3). A assembleia de trabalhadores acontece às 19h, na sede do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Porto Alegre). 

Outros temas também serão debatidos. Participe!

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Data-base 2019: Setor privado finalmente tem convenção registrada



A Convenção Coletiva de Trabalho, resultado da negociação entre os sindicatos pela data-base 2019, foi finalmente registrada pelo governo federal. Como já explicamos, a demora se deu por conta da suspensão de 90 dias de todos os registros sindicais feita pelo governo Bolsonaro.

O texto, que já estava disponível para consulta em nosso site, agora também pode ser visto diretamente no portal do Ministério da Economia através do link https://bit.ly/3bvMiPz.