Com o objetivo de debater as cláusulas que irão compor a Convenção Coletiva do Trabalho do Setor Público, SEMAPI, SESCON/RS e Governo do Estado se reuniram mais uma vez nesta sexta-feira (29). Embora tenha tido avanços, a contraproposta apresentada pelo Governo ainda está muito aquém das necessidades da categoria.
O Governo manteve as 95 cláusulas das já existentes, conforme a pauta de reivindicações encaminhada pelo SEMAPI. Quanto aos pedidos de melhorias e propostas de cláusulas novas, destacamos os seguintes itens apresentados pelo Governo: reajuste salarial de 4,86% , a partir de 01/06; quebra de caixa de R$ 100; reajuste de 4,86% no auxílio-refeição/alimentação; auxílio-educação infantil de R$ 263; auxílio-funeral: R$ 2.670; seguro de vida em grupo de R$ 11.350 por morte natural e R$ 23.603 por morte acidental ou invalidez por acidente ou doença; 5 dias para o trabalhador apresentar defesa escrita e para o empregador responder por advertência administrativa; constrangimento moral (coibição de práticas que possam caracterizar agressão e constrangimento moral ou antiético); dispensa do estudante em dias de provas finais e liberação para efetuar matrícula; liberação de dirigentes de associações de empregados nos termos da Lei 9.073 e alterações; adicional aos empregados auxiliares de enfermagem: enquadramento no padrão salarial 8 e concessão de um adicional de incentivo de 18%, mediante comprovação de curso técnico de enfermagem, registrado no COREN; licença gala (casamento) de 9 dias e gratificação compensatória de 15% aos trabalhadores da ex-Corlac.
O SEMAPI considerou a posposta do Governo insuficiente e fez veemente defesa das diversas reivindicações constante na pauta, com destaque para: o reajuste salarial com ganho real de 4% além dos 4,86 oferecidos; equiparação dos valores do auxílio refeição/alimentação das Fundações e UERGS com os da ASCAR-EMATER/RS e com reajuste de acordo com a variação do custo da alimentação (mais que o dobro do INPC); revisão dos planos de carreira; escala de férias nas Fundações e UERGS; vale transporte em pecúnia ampliação dos municípios abrangidos na UERGS e inclusão de situações específicas da ASCAR; isonomia na insalubridade, penosidade e periculosidade; ampliação e melhoria do adicional de penosidade para as Fundações; adicional aos auxiliares de enfermagem das Fundações; promoções nas Fundações; gratificação aos motoristas e ficha limpa para cargos de confiança.
Com o auxílio de bandeiras e carro de som, muitos trabalhadores participaram da reunião de negociação com a intenção de pressionar e fazer ouvir suas reivindicações. O próximo encontro foi marcado para o dia 13 de julho, às15h30, na sede do SESCON/RS (Rua Augusto Severo, 168), Porto Alegre. O SEMAPI disponibilizará transporte para os trabalhadores que sairá às 14h30 da sede do sindicato em Porto Alegre (Rua General Lima e Silva, 280). Vamos todos participar!
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