quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Data-Base 2018: Nova negociação do privado acontece dia 22/01


Devido à resistência do SESCON em negociar cláusulas importantes, a data-base do setor privado continuará sendo debatida. Uma nova reunião entre os sindicatos ficou agendada para o dia 22/01, às 16h.
Entre os pontos divergentes está a cláusula que trata da contribuição assistencial, mas, o principal tema - que tem sido amplamente defendido pelo SEMAPI - é a possibilidade de o trabalhador conferir os cálculos da sua rescisão. Com a reforma trabalhista, as rescisões podem ser feitas diretamente com o patrão, por isso, estamos solicitando que os cálculos rescisórios sejam disponibilizados antes do momento de assinar a rescisão, para que possam ser ao menos verificados. No entanto, o sindicato patronal não está concordando com isso, o que pode ser um grande retrocesso.
Por conta destas questões, também não se avançou em índices de reajuste, já que o SESCON afirma que é preciso primeiro entrar num acordo em relação a estas cláusulas divergentes. Seguimos na luta, defendendo os direitos dos trabalhadores. Cartão vermelho pro retrocesso!

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Data-base 2018: Setor Público aprova próximos passos







Com casa cheia e ampla maioria de votos, trabalhadores e trabalhadoras do Setor Público aprovaram contraproposta a ser apresentada ao novo governo do Estado. A Assembleia Geral Extraordinária – sequência da ocorrida em 26 de dezembro, quando a proposta do Executivo foi rejeitada – aconteceu na tarde desta sexta-feira (4), no auditório do SEMAPI.

Antes de apresentar à base as propostas e construir a agenda de mobilização, a diretoria do Sindicato recapitulou para os presentes todo o processo negocial de 2018, que apresentou diversos empecilhos. Divergências entre o governo do Estado e o SESCON (sindicato patronal), calendário eleitoral e os efeitos da nova legislação trabalhista foram alguns dos motivos que culminaram com o atraso nas negociações. Além disso, foram elencados os principais motivos pelos quais a categoria negou a última proposta do (des)governo Sartori: diminuição da multa por atraso nos salários (cláusula que vem possibilitando o recebimento em dia dos vencimentos), alterações nos vales refeição/alimentação e no auxílio educação infantil, exclusão da cláusula de resguardo de direitos e duas condições específicas de FASE/FPE e EMATER, entre outras. 


A proposta
Tendo em vista a troca de governo e o tempo que a nova gestão precisa para se ambientar, conhecer os pormenores das entidades que administra  e suas especificidades, e também a disposição para o diálogo demonstrada durante a campanha, o SEMAPI aprovou por ampla maioria junto à base proposta a ser apresentada na mesa de negociação.
A ideia é pedir uma data para fazer uma contraproposta àquela rejeitada, que seria formada pela manutenção de todas as cláusulas da convenção vigente, mais reposição de 1,76% nas cláusulas financeiras (INPC da data-base).

Mobilização vem aí
Logo após aprovar a proposta, a Assembleia construiu conjuntamente uma série de ações de mobilização da categoria para pressionar o governo a retomar e efetivar a negociação. Segundo a diretoria do Sindicato, a ideia é azeitar as engrenagens para que, caso haja necessidade, todos já estejam prontos para participar.
Dentre as atividades sugeridas, estão busca de unidade com demais sindicatos que ainda negociam suas datas-base, visitas a deputados e a novos gestores das fundações e empresas públicas, caravanas com a diretoria para conversar com a base na capital e no interior e uso de meios digitais de comunicação para disseminar as informações com mais rapidez e clareza. A Assembleia segue em aberto, e pode ser convocada novamente a qualquer momento.




Setor Privado: impasse leva à nova reunião


O encontro do dia 3 de janeiro terminou em impasse. Face à proposta insuficiente do Sindicato Patronal no reajuste dos pisos, o SEMAPI fez uma contraproposta, que será analisada. Um novo encontro acontece dia 9.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Setor Privado tem reunião de negociação

Contamos com a presença de todos e todas nesta quinta (3), para pressionar por uma proposta que convenha à categoria. Cartão vermelho para o retrocesso!



quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Proposta do governo é rejeitada


Com o auditório do SEMAPI lotado, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (26/12), a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a proposta do governo para a data-base 2018. A categoria rejeitou o que foi proposto tanto para as fundações e UERGS, quanto para EGR e ASCAR-EMATER/RS.
Na maioria de suas manifestações, os presentes pontuaram que o que o Estado propõe é uma afronta aos trabalhadores, sendo considerado o pior governo que o Rio Grande já teve. Agora, com a assembleia em aberto, o Sindicato deve convocar um novo encontro para construir junto à categoria um calendário de luta e resistência.
Os pontos cruciais para a negativa da proposta foram: o caso do vale alimentação e auxílio-educação infantil, em que foi proposto o corte do benefício quando não houver "efetivo trabalho”, como por exemplo, para quem estiver afastado por motivo de saúde", além da diminuição do número de liberações para diretor de sindicato e de associação e alterações na cláusula do plano de saúde.
Mesmo que a proposta tenha sido melhorada desde a última reunião de negociação com o governo, que retirou temas bem polêmicos, ainda assim não foi suficiente para ser considerada uma boa proposta pela categoria, uma vez que retira direitos arduamente conquistados.


FASE e FPE
Os servidores da FASE e FPE também reprovaram a proposta específica para estas duas instituições no caso da Folga Extra Mensal (FEM) e da jornada compensatória.
Votações
No caso das fundações e da UERGS, a proposta foi rejeitada por maioria. EMATER e EGR, por unanimidade. No caso específico da FASE e FPE, a proposta foi rejeitada por unanimidade também.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Assembleia do setor público acontece dia 26/12



No dia 26/12, às 15h, será realizada assembleia para que os trabalhadores do setor público (fundações, UERGS, ASCAR-EMATER/RS e EGR) possam deliberar sobre a proposta para a data-base de 2018.

A assembleia será na sede do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA).

Contamos com a participação de todos e todas.


Data-base 2018: Governo apresenta proposta para EGR e ASCAR-EMATER/RS




Esta sexta-feira (21/12) foi dia de negociar com o governo do Estado a data-base da EGR e ASCAR-EMATER/RS. A reunião teve a participação do SESCON-RS, como sindicato patronal reconhecido pelo Estado no caso destas duas instituições.

No encontro, o governo apresentou sua proposta, que em muito se parece com a que foi oferecida às fundações, porém, com algumas especificidades. Os negociadores adiantaram, inclusive, que a sugestão do SEMAPI de mudar o valor da multa diária (para o caso de atraso no pagamento) de 1/8 de dia de salário para 1/6, é aceitável e foi acatada.



Principais pontos da proposta

As cláusulas com repercussão financeira têm exatamente a mesma redação que as apresentadas para as Fundações, com índice de reajuste de 1,76% relativo ao INPC do período. Os valores devidos deverão ser pagos durante janeiro de 2019, com retroatividade a 1º de junho de 2018.

O governo propôs que apenas 13 Representantes de Área tenham estabilidade sindical, hoje são 26. Isto foi criticado pelo SEMAPI, bem como a limitação de 6 reuniões para liberação de atividades sindicais (sugerimos que sejam 12).

Quanto à questão do Plano de Carreira da EMATER, o governo propõe que a diretoria da Empresa possa modificar. Explicamos que dessa forma a comissão paritária perde força, por isso, propusemos outra redação: que a direção possa aprovar ou não, mas sem o poder de fazer alterações.

Outro ponto controverso é a liberação para as Associações: o Estado propõe que seja de apenas 1 representante entre todas as entidades. Salientamos que, no caso da EMATER, é graças ao trabalho dos sindicatos e das associações que a Empresa se mantém forte até hoje. Solicitamos então que seja mantida a redação anterior, com a liberação a todas as associações.


Próximos passos

Como a reunião tinha término definido, por conta da agenda dos negociadores do governo, muitas questões não puderam ser debatidas, especialmente com relação à EGR. Desta forma, assim como no caso das fundações, serão feitos apontamentos e ajustes na proposta - conforme nossos contrapontos – para envio por escrito aos negociadores. A resposta do governo deve retornar na segunda-feira (24/12).

A reunião para avaliar a proposta com o Fórum de Representantes de Base está marcada para o dia 26/12, às 9h, no SEMAPI. A assembleia para avaliar a proposta construída será feita juntamente com as demais: 26/12, às 15h, na sede do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). Contamos com a participação de todos e todas.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Data-base 2018: Governo apresenta a proposta para as fundações




Na manhã desta quinta-feira (20/12), SEMAPI e governo do Estado voltaram a se reunir para negociar a data-base do setor público (Fundações e UERGS). No encontro, que ocorreu na sede do Sindicato, os representantes do Piratini apresentaram sua proposta explicando também os motivos do atraso nesta negociação e o porquê de ASCAR-EMATER-RS e EGR terem reunião em separado.

ATRASO

De acordo com o governo, o impasse começou porque o Piratini passou a não reconhecer mais a representatividade do SESCON, o que não foi bem recebido pelo sindicato patronal, que impôs condições impossíveis de serem cumpridas. Isso acabou travando a data-base de toda a categoria (setor público e privado). No entanto, Estado e patronal entraram num acordo recentemente, e a representatividade do SESCON foi reconhecida no caso da EMATER e EGR (empresas com natureza jurídica diferente), mas não das fundações. Assim, a negociação destas instituições será realizada separadamente das demais, com SEMAPI, SESCON e governo, nesta sexta-feira (21/12), às 9h, na Secretaria da Fazenda (Av. Mauá, 1155, POA).



PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA

O governo oferece reajuste salarial de 100% do INPC (1,76%), com retroatividade a 1º de junho de 2018, sendo que o pagamento das diferenças salariais deve ser efetuado durante o mês de janeiro de 2019. Além disso, propõe o pagamento mensal do auxílio-rancho no valor de R$442,42, indenização de quebra de caixa de R$181,94, auxílio-educação infantil no valor de R$463,80 (até o final do ano em que a criança faz sete anos.), e auxílio-funeral no valor de R$4387,65 (parcela única).

Mudou-se o percentual pretendido quanto à multa por atraso de salários: na proposta inicial, o governo queria que a multa diária prevista (hoje de 25% de dia de salário por dia de atraso), fosse reduzida para 0,5%. Na reunião de hoje, propôs a redução para 12,5%.

No caso específico de FASE e FPE, o Estado propôs a possibilidade de movimentação dos trabalhadores entre turnos, jornadas, e locais de trabalho, ponto em que o SEMAPI já informou que encaminhará por escrito nova redação para garantias aos servidores. Sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, o Estado propõe que o tempo suplementar trabalhado deva ser compensado dentro do prazo máximo de 30 dias, a contar do início da próxima efetividade mensal dos empregados estabelecida pelo empregador para fins de implementação em folha de pagamento. Quanto à Folga Extra Mensal (FEM) o governo retirou sua proposta de eliminação da cláusula.

 

O SEMAPI contrapôs a proposta de diminuição da multa por atraso de salários, ressaltando que foi graças à liminar que temos (juntamente com o valor da multa), que garantiu o pagamento dos vencimentos em dia, visto que diversas outras categorias tiveram os seus parcelados. Outro ponto que foi rebatido foi o vale-alimentação: o Sindicato – mesmo contrariado – concorda que o abono natalino venha a ser separado e pago mensalmente, no entanto, não aceita o recebimento relativo ao "efetivo trabalho", ou seja, mesmo em faltas justificadas, haveria o desconto. Da mesma forma, acredita que o auxílio-rancho deve continuar no mesmo formato, porque tem caráter indenizatório, e não deve ser descontado de quem está com o contrato de trabalho suspenso, como o Estado propõe.

Quanto ao plano de saúde, enquanto o governo propõe que seja contratado pela Associação específica de cada fundação ou pelo Sindicato, o SEMAPI reivindica que a mudança seja negociada na próxima data-base, para que haja estudo e preparação da situação. E também porque seria gerado um grave problema, inclusive sobre a prestação de contas de 2018.

Na questão das liberações para atividades sindicais, o SEMAPI não concorda com a compensação do período ausente, justamente porque esse é o espírito da cláusula: incentivar o trabalhador a participar das ações do sindicato.


PRÓXIMOS PASSOS

Os representantes do governo informaram não poder dar uma resposta quanto aos contrapontos do SEMAPI, e pediram para que tudo fosse formalizado e entregue por escrito para análise. Assim, se comprometeram a dar uma resposta na segunda-feira (24/12). Apesar de o sindicato não ter atendimento externo, os diretores irão trabalhar e analisar a resposta do governo, para que possa ser encaminhada para a assembleia.

A reunião do Fórum de Representação de Base está marcada para quarta-feira (26/12), às 9h, no SEMAPI. A assembleia também já está agendada para o mesmo dia, às 15h, no auditório do Sindicato (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). Participe!

Observação: caso tenha alguma dúvida quanto à proposta, os representantes podem auxiliar, bem como os diretores do SEMAPI. Entre em contato com eles.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Data-Base 2018: Setor Público volta à mesa de negociação



Devido à persistência do SEMAPI, o governo do Estado acenou com novas datas para voltar a negociar a data-base do setor público. Fundações e UERGS terão negociação nesta quinta-feira (20/12), às 10h, no auditório do SEMAPI (Travessa Alexandrino de Alencar, 83, Azenha – POA). A reunião da EGR e ASCAR-EMATER-RS, será na sexta-feira (21/12), às 9h, no auditório da Secretaria da Fazenda (Av. Mauá, 1155, POA). 

Convidamos todos os trabalhadores e as trabalhadoras para participar das negociações, fortalecendo nossa luta. 

Fórum de Base e Assembleia 

Com o objetivo de agilizar o processo frente ao curto período até o final do ano, já agendamos reunião com o Fórum de Representantes de Base para o dia 26/12, às 9h, no Sindicato. Da mesma forma, programamos a assembleia geral para o mesmo dia (26/12), às 15h, no auditório do SEMAPI, para que a categoria possa deliberar sobre a proposta.