Data-Base 2018: Negociação do setor privado continua

A data-base, infelizmente, não pode ser fechada nesta sexta-feira (14/12). De acordo com o SESCON, a mesa negociadora não têm autonomia para decidir por todo o sindicato, precisando também da posição das empresas conveniadas, com relação a cláusulas que geraram impasse.

Dessa forma, ficou acertado que uma nova reunião acontecerá no dia 3 de janeiro, às 15h30. Pedimos desculpas a toda a categoria e compreensão. Estamos num momento delicado para a classe trabalhadora e sabemos o quanto isso prejudica os empregados. Seguiremos comprometidos, lutando pelos direitos de todos.

Data-Base 2018: Informações para o setor público e privado

SETOR PRIVADO

Devido à recusa do sindicato patronal (SESCON) de continuar negociando a data-base dos trabalhadores de empresas privadas, recorremos ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para que, em audiência de mediação, pudéssemos entrar num acordo. Depois desta reunião, mediados por um Desembargador do Trabalho, os dois sindicatos, SEMAPI e SESCON, voltaram a negociar.

Havia indicativo de reunião na segunda ou terça-feira desta semana, o que não se concretizou, apesar das cobranças do SEMAPI. Agora, acabamos de receber a confirmação de um encontro nesta sexta-feira (14/12), às 15h30, na sede do SESCON. Convém informar que, por enquanto, estamos negociando informalmente, afinando algumas cláusulas para agilizar o processo.

Temos uma nova mediação no TRT4 dia 17, às 15h, que já estava marcada desde o último encontro. Mas realmente esperamos ter algo concreto até lá.

É importante compreender que, se dependesse apenas do sindicato de trabalhadores, as categorias receberiam seu reajuste salarial o quanto antes, com ganho real, inclusive. Mas precisamos sempre negociar com o patronal, e isso por si só já é um desafio, ainda mais depois da reforma trabalhista.

SETOR PÚBLICO

Já com o governo do Estado, estamos negociando situações específicas da FASE e FPE – condição imposta pelo executivo para continuar a negociação da data-base de todas as fundações, EGR e ASCAR-EMATER/RS. Dentre as propostas do Estado, estão mudanças na Folga Extra Mensal (FEM) e na jornada de trabalho 12/36 (trabalha 12 horas e folga 36), além da diminuição da multa por atraso de salário (que facilitaria o parcelamento ou atraso nos pagamentos).

Convém esclarecer que, até agora, não perdemos nenhum direito, em função de um aditivo ao acordo negociado. Não estamos brincando com a categoria, e cada passo dado é muito pensado. Não podemos aceitar retirada de direitos e vamos lutar até o fim para não perder o que foi arduamente conquistado.

Data-Base 2018: Setor Privado retoma negociação

Conseguimos avançar na audiência de mediação, que ocorreu no fim desta terça-feira (4/12), retomando a negociação da categoria de trabalhadores das empresas privadas (que estava suspensa desde que o sindicato patronal havia se negado a continuar negociando).

Desta forma, entraremos em contato amanhã mesmo com o sindicato patronal (SESCON) para realizar uma reunião no objetivo de fechar a data-base o quanto antes.

Data-Base 2018: Setor Privado tem reunião de mediação

Devido ao impasse na negociação da data-base 2018 do setor privado, o SEMAPI solicitou uma mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que foi realizada na manhã desta segunda-feira (26/11). Na audiência, o SESCON (sindicato que representa as empresas) reafirmou que só continua negociando se participar também das negociações com o governo do Estado para fundações, Emater/RS-Ascar e EGR.

O SEMAPI representa trabalhadores de diversas instituições e empresas, públicas e privadas, e sempre negociou as Convenções Coletivas separadamente, sendo que para o Setor Público era com o SESCON e Governo e do Setor Privado, apenas com SESCON, porque são categorias muito distintas. A questão é que o governo, desde 2017, não reconhece a representação do SESCON no caso das entidades ligadas ao Governo. No entanto, o SESCON está irredutível e disse não abrir mão dessa representatividade, impondo-a como condição para seguir a negociação do Setor Privado a participação na negociação do Setor Público.

Durante a reunião, o SEMAPI destacou que há uma questão específica entre SESCON e governo, e que 120 mil trabalhadores do setor privado não podem ser prejudicados por isso. "A nossa reivindicação é de que o SESCON reavalie esta situação e volte à mesa de negociação, sem condicionantes, assim como o Governo reconheça a representatividade do SESCON," afirmou a diretoria do SEMAPI.

Como não se chegou num acordo, uma nova reunião de mediação ficou agendada para o dia 4/12, às 17h30, na sala 506 do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1100, POA). Esperamos que os patrões (SESCON e Governo) sejam mais compreensivos e não continuem lesando toda a categoria por conta de uma decisão que não depende do SEMAPI.

Data-Base 2018: Setor privado terá mediação no TRT-4 dia 26/11

A reunião de mediação do Setor Privado, que aconteceria no dia 8/11 envolvendo SEMAPI (sindicato dos trabalhadores) e SESCON (sindicato patronal), foi transferida para 26 de novembro, às 10h, na sala 506-A do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A mediação serve para que as entidades entrem num acordo referente à data-base de 2018 dos empregados de empresas privadas do Estado.

Para entender a situação:

SEMAPI e SESCON vinham debatendo a data-base da categoria até que o sindicato patronal se negou a continuar negociando, obrigando o SEMAPI a recorrer ao TRT-4 para que as duas entidades negociem mediadas por um Desembargador do Trabalho. Por isso, dependemos também da agenda do TRT para a realização da reunião de mediação. No dia 26/11, publicaremos em nossos canais de comunicação o resultado do encontro, assim como todas as definições tratadas.

Para entender a Data-Base:

Todo ano é feita uma pauta com os pontos reivindicados pela categoria junto aos seus patrões. Ela é elaborada com demandas dos próprios trabalhadores, que depois se reúnem em assembleia para decidir as cláusulas a serem pleiteadas.

A data-base do setor privado é maio, portanto, a partir de maio de cada ano se começa a tentar negociar com os patrões baseado na inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC) do período (o acumulado de 12 meses), que vai balizar os pedidos de reajustes econômicos. Por exemplo: neste ano, o acumulado da inflação (de abril de 2017 a abril de 2018) corresponde a 1,69%.

A partir do INPC, podemos negociar os reajustes nos salários, pisos salariais e vales, que chamamos de cláusulas com repercussão financeira. Além disso, também negociamos questões relacionadas a faltas, abonos e licenças, que chamamos de cláusulas sociais.

A negociação é feita sempre entre os sindicatos das categorias: que representa os trabalhadores (no caso, o SEMAPI), e o que representa os patrões (SESCON). Geralmente, a negociação é muito complicada, visto que há uma diferença grande entre o que querem os trabalhadores e o que os patrões estão dispostos a pagar. E é preciso que os dois lados abram mão de demandas para alcançar outras. Por exemplo: neste ano, pedimos 5% de ganho real, ou seja, 5% além do INPC, que seria 6,69%. Mas, como sabemos, muitas vezes os empresários não querem dar sequer a inflação do período – o que acaba tensionando e prolongando a negociação.

Quando os dois sindicatos não chegam a um acordo, como está acontecendo agora, uma das alternativas é a mediação junto à Justiça do Trabalho, para que se chegue a uma situação mais justa. Após o fechamento da negociação, é feita então a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que é analisada e revisada entre as partes para depois ser registrada junto à Justiça do Trabalho. Essa Convenção norteia os direitos e deveres dos trabalhadores e empresas, e tem validade até que seja registrada a CCT do próximo ano.

SETOR PRIVADO: Setor Privado tem reunião de mediação adiada

ATUALIZANDO: Mediação adiada novamente para o dia 13/11, às 17h30.

SETOR PRIVADO: A reunião de mediação que ocorreria nesta semana foi transferida para dia 8 de novembro, às 17h, na sede do TRT-4. Ouça a fala do nosso diretor para a Rádio Bandeirantes sobre esta situação:

Data-Base 2018: Setor Privado tem reunião de mediação agendada

Por conta do impasse na mesa de negociação da data-base deste ano, o SEMAPI protocolou pedido de mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinando, assim, que o sindicato patronal negocie conosco. A primeira reunião foi agendada para o dia 25/10, às 17h, na sede do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1100, POA).

Desta forma, esperamos que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, e que o pagamento dos devidos aconteça o quanto antes. Nossa luta será sempre pela classe trabalhadora! Cartão vermelho pro retrocesso!

Data-Base 2018: Trabalhadores do setor privado estão em estado de greve

Devido à suspensão das negociações, decorrente do impasse gerado na mesa de negociação em relação à Data-Base deste ano, o SEMAPI convocou os trabalhadores do setor privado para uma assembleia geral, realizada na noite desta quarta-feira (03/10). Na ocasião, foi deliberado que a categoria está em estado de greve.

No encontro, o SEMAPI explicou toda a situação que levou à suspensão das negociações, visto que os patrões se recusaram a continuar negociando, impondo condições inviáveis. Com o estado de greve, podemos solicitar uma mediação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para tentar garantir o reajuste salarial da categoria de 2018. Desta forma, os dois sindicatos (SEMAPI e SESCON) devem negociar mediados por um desembargador do Trabalho.

Lamentamos não poder explicar esta situação antes, mas precisávamos da garantia legal da assembleia. Todos precisam entender que se dependesse apenas dos sindicatos de trabalhadores, as categorias receberiam seu reajuste salarial o quanto antes, com ganho real, inclusive. Mas precisamos sempre negociar com os patrões/governo, e isso por si só já é um desafio.

Assim que tivermos novidades, avisaremos toda a categoria.

Juntos somos sempre mais fortes!

Data-Base 2018: URGENTE! Governo suspende negociação do público

O governo do Estado ligou há pouco informando que suspendeu a reunião de negociação que aconteceria nesta sexta, visto que ainda não conseguiu construir uma contraproposta viável. O encontro deve acontecer na próxima semana.

Data-Base 2018: Setor público tem negociação na sexta (5/10)

O governo do Estado finalmente acenou com uma nova reunião de negociação para a data-base 2018. Ela acontece na próxima sexta-feira (5/10), às 9h. Mas, ao contrário do que vinha ocorrendo, o encontro será na Secretaria da Fazenda (Rua Siqueira Campos, 1044, Centro Histórico – POA).

A palavra está com o governo, que deve apresentar sua contraproposta a respeito das defesas e observações feitas pelo SEMAPI na última reunião de negociação. Contamos com a participação de todos e todas para que possamos fortalecer esta luta. Cartão vermelho pro retrocesso!