Embora o sindicato soubesse que a negociação
coletiva deste ano seria dura, ninguém poderia imaginar que o governo
prepararia algo tão cruel com a categoria. Apresentada por representantes
do Grupo de Assessoramento Especial do governo (GAE), com a presença dos
gestores das instituições, a proposta para os trabalhadores do setor público é
um retrocesso frente a tudo que já foi conquistado.
O governo iniciou o encontro dizendo que a negociação com a
EMATER deve acontecer em separado, a pedido da diretoria da empresa, e que as
fundações extintas (FEE, FRDH, CIENTEC e FZB) também não entrarão no acordo
coletivo. Além disso, os representantes ressaltaram que estas são determinações
para todas as entidades públicas, que seguem as diretrizes do GAE e da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Dentre os destaques apresentados pelo governo, estão:
- vigência da data-base de um ano, mesmo que a negociação se
prolongue;
- mudança do piso salarial, que passa a ser o salário-base da
categoria mais a diferença do piso salarial regional;
- reajuste salarial de 0%;
- pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente;
- extinção do quinquênio;
- pagamento do vale transporte também no 5º dia útil e apenas
para deslocamento de cidades vizinhas (municípios contíguos). Ex: Porto Alegre
– Canoas, Alvorada – Porto Alegre.
- exclusão dos planos de saúde acolhidos;
- validade dos atestados de consultas e exames apenas para
entrada ou saída do turno de trabalho daquele dia;
- não serão concedidas novas liberações sindicais, ficando
liberados apenas os diretores anteriores;
- extinção da incorporação da gratificação de função;
- exclusão do pagamento de diferenças salariais e da Folga Extra
Mensal (FEM) da FASE e FPE.
O SEMAPI ressaltou que estamos pagando pela insanidade do
governo passado e da falta de iniciativa da gestão atual. “Além de não cobrir sequer
a inflação, o governo ainda propõe tirar as poucas coisas que temos, como a
FEM, que é resultado de uma luta histórica”, enfatizou a ex-diretora Mara
Feltes. O diretor Edgar Costa disse que o SEMAPI pode contestar todas as
alterações propostas pelo governo, inclusive na questão financeira.
Beth Arruda também comentou que sabia que seria difícil,
mas que não imaginava uma proposta demolidora: “É um momento trágico.” De
acordo com Beth, o SEMAPI está sendo punido por cumprir seu estatuto, fazendo
com que haja renovação em sua gestão. A diretora Cecília Bernardi comentou que
separar a EMATER da negociação não é bom nem para os trabalhadores, e muito
menos para a empresa. Dessa forma, vamos lutar para que as reuniões continuem sendo
negociadas em conjunto.
Agora, o SEMAPI vai analisar bem a situação e
formular uma contraproposta para ser apresentada ao governo em nova reunião a
ser marcada. Vamos precisar de todo apoio possível para que possamos reverter
essa mesa de negociação. Nossa unidade é a nossa força!
