Atenção, trabalhadores e trabalhadoras! Na terça-feira (01/11), às 15h, haverá nova reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela data-base 2016. Novamente, terá transporte saindo do Largo Zumbi dos Palmares às 14h. Precisamos aumentar nossa mobilização para pressionar ainda mais o governo. Participe!
Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) aceitaram por unanimidade a proposta para a data-base 2016. A assembleia foi realizada na tarde da segunda-feira (24/10), na sala de reuniões da empresa.
Mais uma vez, o acordo foi realizado em separado a pedido do governo do Estado, com a justificativa de que a instituição tem uma dinânica diferente das fundações, já que é empresa mista e conta com recursos próprios.
Confira os principais itens da proposta aprovada:
- Reajuste Salarial de 6,87% em junho/16 e 2,48% em setembro/2016.
- Vale-refeição com valor unitário de R$27,46.
- Auxílio educação-infantil de R$441, devido a partir do 5º mês de idade do filho e até ele completar 7 anos.
- Seguro de vida em grupo - R$15.543 para morte natural e R$31.086 para morte acidental ou invalidez por acidente ou doença. Pagamento integral do custo pela empresa quando do afastamento do empregado.
- Abono Natalino/Auxílio-Rancho Suplementar no valor de R$604,12, pago até o dia 20 do mês de dezembro.
- Licença para acompanhamento de pessoas da família - A EGR abonará as faltas ao serviço para acompanhamento à consulta, exame, internação hospitalar e procedimento ambulatorial do pai, mãe ou responsável legal do empregado.
Na reunião de negociação ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/10), pela data-base 2016, o governo do Estado apresentou sua contraproposta formulada em conjunto com o Grupo de Assessoramento Especial do Piratini (GAE) e Sescon para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público (Fundações, UERGS e ASCAR-EMATER). Alegando dificuldades financeiras e carência de pessoal, os representantes do governo mantiveram a proposta muito aquém das expectativas, não cedendo em praticamente nada do que o SEMAPI havia argumentado na última reunião.
Dentre o que foi proposto, segue o que não mudou frente ao que o governo já havia apresentado: na cláusula de liberação para participação em cursos, o governo ainda quer limitar a cursos de 160 horas de duração, com concessão de dispensa de 20 dias por ano; sobre o regime de compensação mensal da jornada de trabalho, manteve-se a posição de que as horas sejam compensadas no prazo máximo de 30 dias; na questão do auxílio-educação infantil, o governo continua propondo que o benefício seja concedido apenas após o 5º mês de nascimento do bebê; e, tratando da jornada compensatória dos trabalhadores e trabalhadoras da FASE e FPE, o governo mantém sua posição de que a folga extra mensal seja dada apenas a quem tiver 100% de assiduidade e atraso inferior a 60 minutos, além de poder alterar a lotação horária.
Quanto ao reajuste salarial, a proposta foi de 6% retroativo a junho e 2% a mais em dezembro, totalizando 8,12%. Nos vales, eles mantém o valor unitário de R$ 27,46. No caso das promoções, houve um comprometimento para fazer acordos coletivos em separado após o fechamento desta data-base. Os avanços desta reunião foram a manutenção da cláusula que trata da integralização do auxílio-doença e a inclusão do adicional de incentivo à capacitação, na cláusula do piso salarial regional.
O SEMAPI deixou claro que esta proposta é frustrante, e que, além de não avançar, retroage em questão de direitos, voltando a questionar a liberação para participação em cursos, e o porquê da limitação de horas, já que o número de dias liberados é exatamente o mesmo. Também pediu, mais uma vez, que se mantenha a redação atual da cláusula. Na questão que trata do regime de compensação, o SEMAPI voltou a defender acordos em separado, para que se discuta as especificidades de cada fundação.
Com relação à jornada compensatória da FASE e FPE, o SEMAPI frisou que não pretende negociar este assunto dentro desta data-base, pois isso seria como rasgar o acordo que já foi firmado em separado. O Sindicato também pediu atenção ao índice, para que se aproxime mais do que já havia sido proposto pelo Semapi (7,31% em junho, 3,40% em dezembro e 3,32% até o final da data-base, totalizando 14,63%). Quanto ao auxílio-creche, o sindicato pede apenas que fique explicitado na cláusula que ele pode ser concedido a partir do último mês anterior ao final da licença-maternidade, a fim de que possa ser feita a adaptação da criança.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 1º de novembro, às 15h, na sede do SESCON (Rua Augusto Severo, 168, POA). Neste encontro, conseguimos um bom número de trabalhadores e trabalhadoras, mas vamos precisar de mais força ainda. Veste a tua camiseta e vem lutar com a gente!
Na quinta-feira (13), acontece
mais uma reunião de negociação entre o SEMAPI e o governo do Estado, pela
data-base 2016. Haverá um ônibus que sairá do Largo Zumbi dos Palmares às 14h.
Convide seu colega, participe! Precisamos lotar a frente do SESCON (Rua Augusto
Severo, 168, POA).
Na noite da sexta-feira (7/10), na sede do SEMAPI, foi realizada a assembleia de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado para deliberar sobre a data-base 2016. Por unanimidade, foi aprovada a proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho.
Agora, o texto deverá ser assinado pelo SEMAPI (sindicato dos trabalhadores) e o SESCON (sindicato patronal), e encaminhado para registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Destacamos que as empresas não precisam aguardar o registro para pagar os valores devidos, visto que já houve acordo entre as partes.
Confira os destaques da proposta:
Reajuste salarial geral e pisos salariais
8% retroativo a maio de 2016
+1,83% em novembro - totalizando 9,83% a partir de novembro de 2016
Vale alimentação
Para quem ganha atualmente até R$18 - reajuste de 9,83% retroativo a maio
Para quem ganha mais de R$18 - reajuste de 5% retroativo a maio
Auxílio-rancho e demais cláusulas com repercussão financeira
Reajuste de 9,83%
Abono de falta para consulta médica
O máximo continua sendo 12 dias ao ano, mas sem limite de dias por mês
Abono de falta para acompanhamento de filho (a) até 12 anos na escola
As duas primeiras horas de falta serão abonadas e o trabalhador terá que compensar a partir da 3ª hora. A comunicação deve ocorrer 48 horas antes, o comparecimento não poderá ser superior a três horas, e será limitado a três vezes ao ano
ATENÇÃO! A assembleia do setor privado será na próxima
sexta-feira (7/10), às 19h, na sede do SEMAPI (Rua Lima e Silva, 280, Porto
Alegre). Participe e ajude a decidir a Convenção Coletiva de toda a categoria.
Confira a proposta em: http://migre.me/v94k0.
